A partir de 1º de outubro, os servidores públicos estaduais e seus dependentes passarão a contribuir de uma nova forma ao IPE Saúde. Com base no projeto aprovado na noite desta terça-feira na Assembleia Legislativa, serão alteradas alíquotas pagas atualmente, assim como haverá a cobrança dos dependentes, o que não ocorre atualmente. A seguir, os principais pontos […]Leia mais

O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou o pagamento de R$ 1,8 bilhão em atrasados a beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que conseguiram a concessão ou revisão do benefício na Justiça. O valor corresponde a ações previdenciárias e assistenciais — como revisão de aposentadorias, auxílios-doença e pensões, entre outros benefícios — de 92.133 processos, […]Leia mais

Funcionários vinculados à Corsan aprovaram, nesta terça-feira, em assembleia geral realizada em Porto Alegre, um acordo coletivo firmado em 9 de junho com o consórcio que venceu o leilão de venda da companhia. A decisão envolve a renovação integral do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), com a reposição inflacionária de 3,83% e prazo de validade […]Leia mais

Às 19h43 desta terça-feira (20), o plenário da Assembleia Legislativa aprovou, em sessão extraordinária, o projeto de reestruturação do IPE-Saúde encaminhado pelo Executivo. Foram 36 votos favoráveis e 16 contrários. A votação ocorreu sem a presença de público nas galerias do Plenário 20 de Setembro, após não ser possível realizar a sessão ordinária no começo […]Leia mais

Em meio a muitas polêmicas, articulações pela conquista de votos e pressões diversas sobre parlamentares, vai a votação nesta terça-feira na Assembleia Legislativa o projeto de lei complementar (PLC) 259/2023, que trata das mudanças no IPE Saúde. O texto altera duas leis complementares, a 12.066, de 2004, que discorre sobre o Fundo de Assistência à Saúde […]Leia mais

Um dos símbolos da identidade gaúcha, a erva-mate tornou-se o primeiro patrimônio cultural imaterial do Rio Grande do Sul. A oficialização ocorreu em uma cerimônia realizada nesta terça-feira (13/6), no Galpão Crioulo do Palácio Piratini, com a assinatura do termo de registro em que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (Iphae) reconhece […]Leia mais

Nesta terça-feira (13/6) o governador Eduardo Leite, a secretária da Cultura, Beatriz Araujo, e o diretor do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (Iphae), Renato Savoldi, assinam termo que oficializa o Sistema Cultural e Socioambiental da Erva-Mate Tradicional como patrimônio cultural imaterial do Rio Grande do Sul. Este é o primeiro registro desta […]Leia mais

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para 13 de junho o julgamento do recurso no qual o Ministério Público pretende restabelecer a condenação dos acusados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS), e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos. A data foi marcada pelo relator do […]Leia mais

Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados quer impedir fumo em praias brasileiras com certificação ambiental. O texto, de autoria da deputada federal Rosana Valle (PL-SP), sugere a modificação do artigo de uma legislação de 1996, que aborda as restrições de uso e propaganda de cigarros, bebidas alcoólicas e remédios. O trecho da lei trata […]Leia mais

Nesta quinta-feira, dia 08, será celebrado o feriado de Corpus Christi. Por esse motivo algumas atividades e serviços municipais terão horários de funcionamento alterados, ficando excluídos apenas os serviços essenciais e urgentes de interesse público. As unidades básicas de saúde estarão fechadas, retornando o atendimento na segunda-feira. Para atendimentos de saúde, a UPA funcionará normalmente. […]Leia mais