Em mais um capítulo do impasse judicial em torno da venda da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), a conselheira-substituta Ana Cristina Moraes, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) voltou a impedir, na noite desta quinta-feira, que o governo gaúcho assine o contrato com o consórcio Aegea, que arrematou a estatal em um leilão, em dezembro […]Leia mais
Com decisão monocrática favorável na Justiça, o governo do Rio Grande do Sul deve assinar o contrato de venda da Corsan nesta sexta-feira. A intenção é se antecipar a eventuais reveses no judiciário. Nesta quarta, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Alexandre Postal, decidiu em favor do pedido da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para […]Leia mais
Já estão valendo desde (01/07), em todo o país, as mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionadas pelo Presidente da República no mês passado. A nova redação incluída na lei 9.503/97 muda a forma de fiscalização do exame toxicológico, enquanto a Resolução 996/23 do Conselho Nacional de Trânsito – […]Leia mais
Sem a presença de quórum suficiente, foi suspensa a votação prevista para esta terça-feira (4) da Proposta de Emenda Constitucional que prevê a imutabilidade dos símbolos do RS, entre eles o hino, que o movimento negro pede revisão considerar racista. Nas galerias da Assembleia Legislativa do RS, manifestantes aguardavam o primeiro turno da votação da […]Leia mais
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Alexandre Postal, tenta, nesta terça-feira, dar ainda maior celeridade à análise do pedido da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) sobre a privatização da Corsan, de forma a anunciar uma definição em até 48 horas. A PGE solicitou a Postal a suspensão da medida cautelar que, no […]Leia mais
Começaram a valer desde sábado (01/07), em todo o país, as mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionadas pelo Presidente da República no mês passado. A nova redação incluída na lei 9.503/97 muda a forma de fiscalização do exame toxicológico, enquanto a Resolução 996/23 do Conselho Nacional de Trânsito […]Leia mais
A população de Vacaria chegou a 64.187 pessoas no Censo de 2022, o que representa um aumento de 4,64% em comparação com o Censo de 2010. Os resultados foram divulgados na semana passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em entrevista à Radio Esmeralda, Claudia Piola da Luz, chefe da agência do IBGE […]Leia mais
O novo edital do programa Balada Segura foi lançado na tarde desta segunda-feira (3/7), junto a uma blitz educativa com motoristas de Porto Alegre. Na sequência, foram apresentados dados das ações integradas promovidas pelo Departamento Estadual de Trânsito (DetranRS) por mais segurança e os detalhes do certame para adesão de novos municípios. O evento foi […]Leia mais
Na tarde da última quarta-feira, 28, a diretoria da OAB recebeu na sede Raymundo Faoro, a comitiva liderada pelo Desembargador e Corregedor Geral do Tribunal de Justiça Giovanni Conti, além da Desembargadora Jane Maria Kohler Vidal, da Ouvidoria da Mulher, Luiz Antônio de Abreu Johnson, Juiz-Corregedor e André Dal Soglio Coelho, Juiz- Corregedor Regional. […]Leia mais
Levantamento da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) aponta que o país superou a marca de 2 milhões de sistemas solares fotovoltaicos instalados em telhados, fachadas e pequenos terrenos. Desta forma, são 22 gigawatts (GW) de potência instalada em residências, comércios, indústrias, propriedades rurais e prédios públicos. Para a vice-presidente da Absolar, Bárbara Rubim, […]Leia mais
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