O governo do Rio Grande do Sul está avaliando se irá declarar estado de emergência zoosanitária e se será necessário reforçar ações para impedir o avanço da gripe aviária em seu território. A posição da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) segue orientação dada na quinta-feira pelo ministro da Agricultura e Pecuária […]Leia mais

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) interpôs agravo junto à 1ª Vara de Execuções Criminais para alteração da decisão que concedeu progressão para o regime semiaberto ao apenado Leandro Boldrini e determinou sua inclusão no sistema de monitoramento eletrônico. A medida foi tomada nessa quarta-feira. Preso desde 2014, acusado da morte do […]Leia mais

O Tribunal do Júri da Comarca de Vacaria esteve reunido na quarta-feira, 19 de julho,  sob a presidência do juiz ODIJAN PAULO GOLÇALVES ORTIZ, designado para a primeira Vara Criminal. No banco dos acusados esteve DIONTA VELHO DOS SANTOS, vulgo Caruchinho,  30 anos e GISLAINE APARECIDA DA SILVA 30 anos. Estavam  envolvidos num crime que […]Leia mais

Os estabelecimentos produtores de vinhos e derivados da uva e do vinho têm até o dia 15 de agosto deste ano para declarar a quantidade de vinhos e derivados da uva e do vinho produzidos durante a safra 2023, com as respectivas identidades. A declaração obrigatória está prevista na Lei Federal 7.678/88 e deve ser […]Leia mais

O pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) validou, nesta quarta-feira, as decisões do presidente da Corte, Alexandre Postal, que suspenderam cautelares nos dias 5 e 7 de junho no processo que analisa a privatização da Corsan. Com base nessas manifestações, o governo do Estado pode assinar o contrato com o consórcio Aegea, que […]Leia mais

Apesar da decisão federal de encerrar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim) – informada em ofício do Ministério da Educação (MEC) a secretários de Educação, na última semana –, alguns estados e municípios já optaram pela manutenção do modelo escolar. No RS, foi protocolado o projeto de lei 344/2023, que autoriza o governo a […]Leia mais

Após mais de quatro horas de sessão, a 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) suspendeu a votação do processo de contas especiais da privatização da Corsan por conta de um pedido de vistas do conselheiro Renato Azeredo. A relatora, conselheira-substituta Ana Cristina Moraes, pontou inconsistências na elaboração dos estudos que estabeleceram o preço de […]Leia mais

O governo do Estado assinou um acordo de cooperação com a Receita Federal do Brasil (RFB) na tarde desta terça-feira (18/7) durante cerimônia no Centro Administrativo Fernando Ferrari. O trabalho será desenvolvido por meio da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) e da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 10ª Região Fiscal […]Leia mais

Proprietários de veículos com placas terminadas em 6, 7, 8, 9 e 0 devem quitar a taxa de licenciamento de 2023 até 31 de julho. Embora o prazo para pagamento do Imposto sobre Circulação de Veículos Automotores (IPVA) tenha terminado em abril, o licenciamento de 2022 começou a vencer em 30 de junho (placas terminadas […]Leia mais

Nove meses após uma visita técnica ao Brasil, o governo britânico retirou os controles reforçados às compras de carne brasileira. A informação foi dada nesta segunda-feira (17) pelos Ministérios das Relações Exteriores e da Agricultura. Com a medida, as autoridades sanitárias brasileiras poderão habilitar empresas autorizadas a vender carne ao Reino Unido, sistema chamado de pre-listing em […]Leia mais