Estado assina acordo com a Receita Federal
Com o acordo, SPGG vai receber mercadorias encaminhadas pela Receita Federal para incorporação e distribuição no âmbito do RS – Foto: Gustavo Mansur/Secom.
O governo do Estado assinou um acordo de cooperação com a Receita Federal do Brasil (RFB) na tarde desta terça-feira (18/7) durante cerimônia no Centro Administrativo Fernando Ferrari. O trabalho será desenvolvido por meio da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) e da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 10ª Região Fiscal (SRRF10).
Após a assinatura do acordo, o governador Eduardo Leite exaltou a parceria firmada e destacou que as instituições devem trabalhar em busca de cooperação e não de forma isolada. “Nós compartimentamos responsabilidades, estabelecemos obrigações específicas, mas o cliente para quem dirigimos a nossa ação é o mesmo, é o cidadão. Então, é muito importante que nós possamos criar condições de romper com o isolamento das nossas instituições e buscar sinergia, a partir de uma cooperação técnica, para que esse trabalho possa acontecer de forma harmoniosa”, disse Leite. “Muito já tem sido feito na parceria com a Receita Federal em várias frentes e consubstanciar isso num acordo dá ainda mais conforto e segurança para que a gente possa trabalhar ainda mais próximo nesses temas”, finalizou.
Conforme o acordo, a SPGG vai receber mercadorias (vestuários, veículos e itens diversos) encaminhadas pela RFB, para que possam ser incorporadas e distribuídas no âmbito do Estado. No caso de vestuários que deveriam ser inutilizados, os itens vão passar por um processo de descaracterização, conduzido pela Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo. Dessa forma, será possível que as peças sejam reaproveitadas de maneira sustentável e em benefício da sociedade.
Fonte: SECOM/Governo do Estado
