Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira que servidora pública gestante tem direito à licença-maternidade e à estabilidade provisória mesmo se ocupar cargo em comissão ou ser contratada por período determinado. Os ministros seguiram o voto do relator, ministro Luiz Fux, que entendeu que “as garantias constitucionais de proteção à gestante e à criança devem prevalecer independentemente […]Leia mais

Fruto do processo de redemocratização que pôs fim a 21 anos de ditadura (1964/1985), a Constituição Federal brasileira completa 35 anos nesta quinta-feira (5). Em vigor desde 5 de outubro de 1988, a atual Carta Magna é o sétimo texto constitucional promulgado desde 1824, quando o imperador D. Pedro I impôs ao país seu primeiro […]Leia mais

A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul condenou dois moradores de Vacaria de 20 e 50 anos pelo furto de 12 metros de guarda-corpos de uma rodovia. O crime é avaliado em R$ 3.714,72. A sentença, publicada em 30 de setembro, é do juiz Rafael Farinatti Aymone. O Ministério Público Federal (MPF) entrou com […]Leia mais

Na manhã desta terça-feira, 03, o Programa Comando Geral abordou o décimo princípio do Grupo Amor Exigente. A essência da família repousa na cooperação, não na convivência. Poupar e impedir o filho dessa participação é o erro frequente nas famílias. A cooperação aumenta a autoestima e a noção do dever. É da cooperação que nasce […]Leia mais

Embora admita a possibilidade de redução no número de segurados, provocados pelas novas regras no plano principal, o IPE Saúde entende como positivos os números de reingressos que precederam as mudanças, vigentes desde o último domingo. A autarquia identifica uma busca maior por parte de servidores com maiores salários. Ao todo, foram 774 solicitações de reingresso de […]Leia mais

Passada a pandemia, quando muitas empresas adotaram o trabalho remoto, a valorização do modelo presencial tem sido cada vez mais observada no mundo corporativo. A Meta, dona do Facebook, por exemplo, pediu aos funcionários para retornar aos escritórios. Esse movimento é parecido nas demais gigantes da tecnologia, assim como em outras áreas. Segundo a professora […]Leia mais

O site SOS Enchentes, criado para informar quais eram as necessidades dos municípios atingidos pelas cheias no início de setembro e para orientar as pessoas que desejam ajudar com doações ou voluntariado, está com uma nova apresentação, tem um novo endereço eletrônico e amplia o seu alcance. Ele passa a servir a todos os municípios […]Leia mais

O estado de calamidade pública nos municípios atingidos pelos eventos climáticos, que causaram diversas catástrofes no estado do Rio Grande do Sul, foi reconhecido por um decreto legislativo publicado nesta quinta-feira (28), no Diário Oficial da União. Com a publicação, regras orçamentárias previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal serão flexibilizadas até 31 de dezembro de 2024 para os municípios abrangidos […]Leia mais

Na tarde desta terça-feira (26/9), o plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, em sessão ordinária, o Plano Plurianual (PPA 2024-2027) do Estado. Foram 37 votos favoráveis e 13 votos contrários ao projeto, que havia sido encaminhado ao Legislativo, no início de agosto, pelo governador Eduardo Leite. O PPA, cuja elaboração foi […]Leia mais

Por votos 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A decisão foi obtida nesta quinta-feira (21), após a 11ª sessão para julgar o caso. Pela decisão, fica invalidada a tese, que é defendida por proprietários de terras. Antes do resultado conhecido hoje, as decisões da […]Leia mais