Os jovens do sexo masculino que completarem da classe de 2005, que completam 18 anos este ano devem se alistar para o Serviço Militar Obrigatório até 30 de junho. Marcia Lisboa, auxiliar da Junta do Serviço Militar de Vacaria comenta que o prazo final, que encerra dia 30 de junho, não deve ser prorrogado. Segundo […]Leia mais
Nos últimos dias, a prefeitura de Esmeralda direcionou esforços e recursos para fortalecer a infraestrutura do Memorial José Mendes. Situado na comunidade Santa Terezinha, o local tem recebido investimentos significativos, destacando-se a conclusão da pavimentação das vias de acesso. A extensão de 380 metros de vias pavimentadas traz mais comodidade aos frequentadores do Memorial José […]Leia mais
A partir de 1º de outubro, os servidores públicos estaduais e seus dependentes passarão a contribuir de uma nova forma ao IPE Saúde. Com base no projeto aprovado na noite desta terça-feira na Assembleia Legislativa, serão alteradas alíquotas pagas atualmente, assim como haverá a cobrança dos dependentes, o que não ocorre atualmente. A seguir, os principais pontos […]Leia mais
O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou o pagamento de R$ 1,8 bilhão em atrasados a beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que conseguiram a concessão ou revisão do benefício na Justiça. O valor corresponde a ações previdenciárias e assistenciais — como revisão de aposentadorias, auxílios-doença e pensões, entre outros benefícios — de 92.133 processos, […]Leia mais
Funcionários vinculados à Corsan aprovaram, nesta terça-feira, em assembleia geral realizada em Porto Alegre, um acordo coletivo firmado em 9 de junho com o consórcio que venceu o leilão de venda da companhia. A decisão envolve a renovação integral do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), com a reposição inflacionária de 3,83% e prazo de validade […]Leia mais
Às 19h43 desta terça-feira (20), o plenário da Assembleia Legislativa aprovou, em sessão extraordinária, o projeto de reestruturação do IPE-Saúde encaminhado pelo Executivo. Foram 36 votos favoráveis e 16 contrários. A votação ocorreu sem a presença de público nas galerias do Plenário 20 de Setembro, após não ser possível realizar a sessão ordinária no começo […]Leia mais
Em meio a muitas polêmicas, articulações pela conquista de votos e pressões diversas sobre parlamentares, vai a votação nesta terça-feira na Assembleia Legislativa o projeto de lei complementar (PLC) 259/2023, que trata das mudanças no IPE Saúde. O texto altera duas leis complementares, a 12.066, de 2004, que discorre sobre o Fundo de Assistência à Saúde […]Leia mais
Um dos símbolos da identidade gaúcha, a erva-mate tornou-se o primeiro patrimônio cultural imaterial do Rio Grande do Sul. A oficialização ocorreu em uma cerimônia realizada nesta terça-feira (13/6), no Galpão Crioulo do Palácio Piratini, com a assinatura do termo de registro em que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (Iphae) reconhece […]Leia mais
Nesta terça-feira (13/6) o governador Eduardo Leite, a secretária da Cultura, Beatriz Araujo, e o diretor do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (Iphae), Renato Savoldi, assinam termo que oficializa o Sistema Cultural e Socioambiental da Erva-Mate Tradicional como patrimônio cultural imaterial do Rio Grande do Sul. Este é o primeiro registro desta […]Leia mais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para 13 de junho o julgamento do recurso no qual o Ministério Público pretende restabelecer a condenação dos acusados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS), e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos. A data foi marcada pelo relator do […]Leia mais
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