MP lançou cartilha sobre bullying e  cyberbullying

Assédio e provocações têm sido frequentes no ambiente escolar. Apesar de muitas vezes serem justificados como uma forma de brincadeira, o bullying e o cyberbullying marcam a vida de quem sofre, podendo causar baixa autoestima, depressão, isolamento, agressividade e fobias. Pensando em ajudar a criar um ambiente escolar seguro e inclusivo, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) aproveitou o retorno às aulas na última segunda-feira, 19 de fevereiro, e lançou uma cartilha para embasar a comunidade escolar sobre o que diz a lei sobre bullying e cyberbullying, crimes previstos no Código Penal.

A Lei 14.811, sancionada em 12 de janeiro pela Presidência da República, estabelece medidas para reforçar a proteção de crianças e adolescentes contra a violência, principalmente nos ambientes educacionais. A nova legislação institui a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente e promove alterações significativas no Código Penal, na Lei dos Crimes Hediondos e no Estatuto da Criança e do Adolescente, criminalizando as práticas de bullying e cyberbullying.

A ideia da cartilha surgiu da preocupação da promotora de Justiça Cristiana Müller Chatkin, da Promotoria de São Lourenço do Sul, com o assunto e as mudanças na lei. “O objetivo é embasar, com um material explicativo, professores, conselheiros tutelares e todos que atuam nessa área sobre a mudança que a lei traz. Casos de intimidação têm sido frequentes nos colégios, por isso a importância de se debater o tema”, explica a promotora.

Entrevistado desta quinta-feira, 22, no Programa Comando Geral, o promotor de justiça, Luis Augusto Gonçalves Costa, disse que o assunto deve ser debatido, pois o bullying acabou tendo uma outra dimensão através das redes sociais.

Ele disse que os adolescentes são os que mais sentem os efeitos desse tipo de crime, pois estão em uma fase de desenvolvimento. “Já vi indivíduos que sofreram bullying e cyberbulliyng que acabaram se isolando da sociedade, e que até cometeram suicídio” – disse.

Ouça a entrevista clicando abaixo.