Os estabelecimentos produtores de vinhos e derivados da uva e do vinho têm até o dia 15 de agosto deste ano para declarar a quantidade de vinhos e derivados da uva e do vinho produzidos durante a safra 2023, com as respectivas identidades. A declaração obrigatória está prevista na Lei Federal 7.678/88 e deve ser […]Leia mais
O pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) validou, nesta quarta-feira, as decisões do presidente da Corte, Alexandre Postal, que suspenderam cautelares nos dias 5 e 7 de junho no processo que analisa a privatização da Corsan. Com base nessas manifestações, o governo do Estado pode assinar o contrato com o consórcio Aegea, que […]Leia mais
Apesar da decisão federal de encerrar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim) – informada em ofício do Ministério da Educação (MEC) a secretários de Educação, na última semana –, alguns estados e municípios já optaram pela manutenção do modelo escolar. No RS, foi protocolado o projeto de lei 344/2023, que autoriza o governo a […]Leia mais
Após mais de quatro horas de sessão, a 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) suspendeu a votação do processo de contas especiais da privatização da Corsan por conta de um pedido de vistas do conselheiro Renato Azeredo. A relatora, conselheira-substituta Ana Cristina Moraes, pontou inconsistências na elaboração dos estudos que estabeleceram o preço de […]Leia mais
O governo do Estado assinou um acordo de cooperação com a Receita Federal do Brasil (RFB) na tarde desta terça-feira (18/7) durante cerimônia no Centro Administrativo Fernando Ferrari. O trabalho será desenvolvido por meio da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) e da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 10ª Região Fiscal […]Leia mais
Proprietários de veículos com placas terminadas em 6, 7, 8, 9 e 0 devem quitar a taxa de licenciamento de 2023 até 31 de julho. Embora o prazo para pagamento do Imposto sobre Circulação de Veículos Automotores (IPVA) tenha terminado em abril, o licenciamento de 2022 começou a vencer em 30 de junho (placas terminadas […]Leia mais
Nove meses após uma visita técnica ao Brasil, o governo britânico retirou os controles reforçados às compras de carne brasileira. A informação foi dada nesta segunda-feira (17) pelos Ministérios das Relações Exteriores e da Agricultura. Com a medida, as autoridades sanitárias brasileiras poderão habilitar empresas autorizadas a vender carne ao Reino Unido, sistema chamado de pre-listing em […]Leia mais
Palco de intensas manifestações e, em alguns momentos, acirradas e combativas, como recentemente na votação da PEC do Hino o plenário 20 de Setembro da Assembleia Legislativa deverá entrar em obras em breve. O ponta pé se dará nesta terça-feira, com a realização da licitação. A expectativa é de que as melhorias comecem ainda durante o […]Leia mais
O governador em exercício do Rio Grande do Sul, Gabriel Souza, sancionou, na tarde desta quinta-feira, a lei que estipula que símbolos oficiais do Rio Grande do Sul, entre eles o hino rio-grandense e a bandeira, possam ser alterados, desde que mediante consulta popular, por meio da realização de um referendo. De autoria do deputado estadual Luiz […]Leia mais
Até o momento as condições climáticas na região ofereceram 100 horas de frio, segundo informações do engenheiro agrônomo Ronaldo Coutinho da Climaterra. Isso significa que as culturas de clima temperado, não só a maçã, como também a uva, podem sofrer efeitos na produtividade. Para a maçã gala, o ideal seriam no mínimo 500 horas de […]Leia mais
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