O Exército vai voltar a emitir, a partir deste mês de janeiro, autorizações para novos CACs (Caçadores, Atiradores esportivos e Colecionadores de armas). Os novos registros estavam suspensos desde o início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por decreto que reverteu a política armamentista da gestão de Jair Bolsonaro (PL). Graças a […]Leia mais

A Deliberação 271-2023 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran),  prorrogou por mais um ano a validade dos processos de primeira habilitação, ainda em razão do impacto e acúmulo gerados pelo período da pandemia. A norma  vale como uma “medida provisória”, que precisa ser referendada por Resolução, a ser publicada em até 120 dias para se […]Leia mais

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos editou portaria para divulgar os dias de feriados nacionais e estabelecer os que serão pontos facultativos em 2024. O ato está publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 28. De acordo com a portaria, serão dez feriados nacionais no próximo ano que deverão ser […]Leia mais

Em decreto publicado nesta quarta-feira, o governo estadual prorrogou o prazo de adequação à Lei Complementar 14.376/2013 para as edificações e áreas de risco de incêndio existente se adequar ao Plano de Prevenção Contra Incêndios (PPCI). O Decreto Estadual 57.393 foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). A prorrogação ocorreu para atender diferentes segmentos, […]Leia mais

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informou que o Sistema de Informação de Manejo de Fauna (Simaf) voltou a funcionar nesta quarta-feira (27) para emissão de novas solicitações de autorização de controle de espécies exóticas invasoras como o javali. Novas autorizações estavam suspensas em todo o país desde 21 de julho, quando […]Leia mais

Seguem as obras de reforma da ponte sobre o rio das Antas na BR 116, divisa de Campestre da Serra com São Marcos no Rio Grande do Sul. O engenheiro Daniel Bencke, chefe da unidade do DNIT em Vacaria, disse que a empresa contratada iniciou as atividades no mês de novembro e  está com os […]Leia mais

Uma semana após ser lançado, o programa Celular Seguro, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, já resultou no bloqueio de 3.896 aparelhos roubados, furtados, perdidos ou extraviados. Conforme o ministério informou à Agência Brasil, até o início da tarde desta terça-feira (26), a ferramenta recebeu 1.658 alertas de usuários vítimas de roubos. Outros 1.154 alertas foram […]Leia mais

As rodovias federais brasileiras registraram aumento nos números de acidentes, de feridos e de mortes durante o feriado de Natal de 2023, na comparação com o ano anterior. O número de acidentes graves registrados durante a Operação Natal, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), teve queda. Segundo o balanço divulgado nesta terça-feira (26), 90 pessoas morreram […]Leia mais

O novo modelo de etilômetro utilizado pelas equipes do DetranRS funciona por proximidade e realiza uma espécie de triagem, agilizando as abordagens. O equipamento permite mais de 30% de aumento na média mensal das abordagens da Balada Segura e proporciona mais comodidade para os motoristas que não beberam. O chamado bafômetro passivo também está sendo usado nas blitze do litoral, que mobilizam 19 agentes este ano. O aparelho funciona da seguinte forma: quando não há vestígios de álcool, o motorista […]Leia mais

Os dados do Censo de 2022 divulgados nesta sexta-feira mostram que o Rio Grande do Sul é o estado do Brasil com maior proporção de brancos entre as unidades da Federação: 78,4% . Entretanto, a população branca no estado caiu 4,1% em relação a 2010, quando o último recenseamento havia sido feito. Já a população que […]Leia mais