O Estado do Rio Grande do Sul lançou, nesta segunda-feira (28/8), a Consulta Popular 2023. Para o processo deste ano, o governo destinará R$ 60 milhões do orçamento para as ações e os projetos escolhidos pela população, R$ 5 milhões a mais do que o reservado na edição passada. Do valor total, R$ 55 milhões serão […]Leia mais
O juiz das garantias assegura o respeito aos direitos fundamentais dos investigados, em concordância com o que foi consagrado pela Constituição Federal, e reduz o risco de parcialidade nos julgamentos. Sua criação é uma legítima opção feita pelo Congresso e deve ser implementada em todo o território brasileiro de forma obrigatória. Com base nesse entendimento, […]Leia mais
Ninguém realmente sabe quando se iniciou o processo de cremação, mas existem evidências de que pessoas foram cremadas na China até mesmo em 8.000 a.C. No entanto, a maioria dos especialistas conclui que a cremação se tornou proeminente por volta de 3.000 a.C. (a Idade da Pedra Lascada). Acredita-se que a prática tenha se iniciado na […]Leia mais
O governo do Estado formalizou a Operação Verão Total 2023/2024, nesta segunda-feira (21/8), por meio da publicação de decreto no Diário Oficial do Estado. As ações estão previstas para ocorrerem de dezembro de 2023 a março de 2024, incluindo a articulação e coordenação de atividades e serviços direcionados aos turistas, veranistas e moradores das regiões litorâneas e de […]Leia mais
Durante a abertura da 1ª Semana Estadual de Habitação, nesta segunda-feira (21/8), o governador Eduardo Leite e o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Fabricio Peruchin, anunciaram a fase dois do programa A Casa é Sua e assinaram decreto que atualiza a Política de Regularização Fundiária. A assinatura possibilitou o lançamento de outro programa, batizado de […]Leia mais
Tribunal do Júri da Comarca de Vacaria esteve reunido ontem, 21 de Agosto, sob a presidência do juiz, Odijan Paulo Gonçalves Ortiz. No banco dos acusados, estava Renato Monteiro Galvão, alcunha BODE, com 54 anos, acusado de, em 19 de agosto de 2010, às 3 horas aproximadamente, na rua Dr Flores 369 em Vacaria, usando […]Leia mais
O governador Eduardo Leite assinou, nesta quinta-feira (17/8), o decreto que regulamenta a implantação do free flow nas rodovias do Rio Grande do Sul. As primeiras estradas estaduais do país a contarem com o sistema, que não necessita de praças físicas de pedágio, serão as do Bloco 3 do plano de concessão de rodovias, localizadas […]Leia mais
O governador Eduardo Leite anunciou nesta quinta-feira, em coletiva de imprensa no Palácio Piratini, em Porto Alegre, o sistema free flow para trechos de seis rodovias gaúchas integrantes do bloco 3, hoje administradas pelo consórcio Caminhos da Serra Gaúcha (CSG). Com ele, não haverá mais seis praças de pedágio nestes locais, mas sim seis pórticos […]Leia mais
Uma pesquisa do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, disponibilizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), mostra que, em 2022, o Brasil registrou 612,9 mil notificações de acidentes relacionados à jornada profissional. Isso resultou em 148,8 mil benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Já o número de óbitos por acidente de […]Leia mais
A chamada revisão da vida toda dos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) será definida pelo STF (Supremo Tribunal Federal) nesta sexta-feira (11). A Corte superior vai avaliar o recurso (embargos de declaração) apresentado pelo INSS contra a medida. O julgamento está marcado para ocorrer entre os dias 11 e 21 de agosto, no plenário […]Leia mais
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