O Ministério do Trabalho e Emprego tem 180 dias para regulamentar a realização dos exames toxicológicos na emissão ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas das categorias C, D e E. O novo prazo foi estabelecido pela lei 14.599/2003, que teve um de seus artigos anteriormente vetado e após a derrubada do veto, foi […]Leia mais
A Polícia Rodoviária Federal realizará a Operação Nossa Senhora Aparecida 2023 em todo o país, que iniciará às 00h de quarta-feira (11) e será finalizada às 23h59 de domingo (15). Ela funcionará nos moldes das outras operações em feriados prolongados, através de um esforço coordenado de policiamento ostensivo que tem por objetivo garantir segurança aos […]Leia mais
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira que servidora pública gestante tem direito à licença-maternidade e à estabilidade provisória mesmo se ocupar cargo em comissão ou ser contratada por período determinado. Os ministros seguiram o voto do relator, ministro Luiz Fux, que entendeu que “as garantias constitucionais de proteção à gestante e à criança devem prevalecer independentemente […]Leia mais
Fruto do processo de redemocratização que pôs fim a 21 anos de ditadura (1964/1985), a Constituição Federal brasileira completa 35 anos nesta quinta-feira (5). Em vigor desde 5 de outubro de 1988, a atual Carta Magna é o sétimo texto constitucional promulgado desde 1824, quando o imperador D. Pedro I impôs ao país seu primeiro […]Leia mais
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul condenou dois moradores de Vacaria de 20 e 50 anos pelo furto de 12 metros de guarda-corpos de uma rodovia. O crime é avaliado em R$ 3.714,72. A sentença, publicada em 30 de setembro, é do juiz Rafael Farinatti Aymone. O Ministério Público Federal (MPF) entrou com […]Leia mais
Na manhã desta terça-feira, 03, o Programa Comando Geral abordou o décimo princípio do Grupo Amor Exigente. A essência da família repousa na cooperação, não na convivência. Poupar e impedir o filho dessa participação é o erro frequente nas famílias. A cooperação aumenta a autoestima e a noção do dever. É da cooperação que nasce […]Leia mais
Embora admita a possibilidade de redução no número de segurados, provocados pelas novas regras no plano principal, o IPE Saúde entende como positivos os números de reingressos que precederam as mudanças, vigentes desde o último domingo. A autarquia identifica uma busca maior por parte de servidores com maiores salários. Ao todo, foram 774 solicitações de reingresso de […]Leia mais
Passada a pandemia, quando muitas empresas adotaram o trabalho remoto, a valorização do modelo presencial tem sido cada vez mais observada no mundo corporativo. A Meta, dona do Facebook, por exemplo, pediu aos funcionários para retornar aos escritórios. Esse movimento é parecido nas demais gigantes da tecnologia, assim como em outras áreas. Segundo a professora […]Leia mais
O site SOS Enchentes, criado para informar quais eram as necessidades dos municípios atingidos pelas cheias no início de setembro e para orientar as pessoas que desejam ajudar com doações ou voluntariado, está com uma nova apresentação, tem um novo endereço eletrônico e amplia o seu alcance. Ele passa a servir a todos os municípios […]Leia mais
O estado de calamidade pública nos municípios atingidos pelos eventos climáticos, que causaram diversas catástrofes no estado do Rio Grande do Sul, foi reconhecido por um decreto legislativo publicado nesta quinta-feira (28), no Diário Oficial da União. Com a publicação, regras orçamentárias previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal serão flexibilizadas até 31 de dezembro de 2024 para os municípios abrangidos […]Leia mais
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