O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (12) validar prisões imediatas de condenados pelo Tribunal do Júri. Com a decisão, criminosos que forem condenados por homicídio passarão a cumprir a pena imediatamente, sem o direito de recorrer em liberdade. Para a maioria dos ministros, o princípio constitucional da soberania dos vereditos do júri autoriza a […]Leia mais
A partir de outubro, todos os Microempreendedores Individuais (MEIs) em atividade no Rio Grande do Sul que são contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) passarão a ter Inscrição Estadual (IE). A medida, prevista no Decreto nº 57.789, inclui mais de 400 mil MEIs no Estado com CNPJs vinculados a atividades comerciais […]Leia mais
Como parte das ações desenvolvidas na campanha “Vamo pra Cima”, a Secretaria da Educação (Seduc) disponibilizou uma série de cadernos de exercícios para ajudar os estudantes da Rede Estadual a se prepararem para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. Os materiais de apoio estão disponíveis no site do Vamo pra Cima, abrangendo todos os […]Leia mais
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estabeleceu que toda e qualquer empresa que realize mais de 10 mil chamadas telefônicas por dia estarão obrigadas a usar o prefixo 0303, o que até agora só valia para empresas de telemarketing. A medida começa a valer em 5 de janeiro de 2025 e todas as empresas responsáveis […]Leia mais
O candidato a vice-prefeito do PDT, pela Coligação “Humaniza Vacaria”, Fernando Maciel, foi o entrevistado do programa Comando Geral desta quarta-feira. O candidato disse que se sente preparado para o desafio, pois já teve oitos anos de atuação como vereador, além de ter se qualificado ao longo deste período, fazendo um curso de gestão pública. […]Leia mais
Qual é o impacto do tradicionalismo na economia do Rio Grande do Sul? Em 2023, o valor chegou a 4,5 bilhões, conforme aponta a pesquisa inédita intitulada A participação do Tradicionalismo no Produto Interno Bruto do Rio Grande do Sul. Ela foi divulgada na terça-feira (10/9), no Piquete Negrinho do Pastoreio, do governo do Estado, […]Leia mais
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou nesta terça-feira um projeto do governo do Estado que dá continuidade à reforma administrativa implementada pelo governador Eduardo Leite (PSDB) neste segundo semestre. A proposta que segue para sanção do Executivo traz mudanças para os agentes da segurança pública e deve ter impacto fiscal de R$ […]Leia mais
O governo federal foi condenado a pagar uma indenização de R$ 15 mil ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro no caso dos móveis “desaparecidos” do Palácio do Alvorada. A decisão foi da 17ª Vara Federal da Justiça Federal. A Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que recorrerá da decisão. O Palácio do […]Leia mais
O candidato a vice-prefeito de Vacaria pelo PSB, na chapa de Clarice Brustolin, foi entrevistado pelo programa Comando Geral desta segunda-feira. Caon afirmou que, mesmo não tendo experiência na área pública, já tem boa experiência na iniciativa privada e espera levar esses conhecimentos para a prefeitura. Guilherme quer trazer ideias novas para a política. Disse […]Leia mais
O candidato à prefeito de Muitos Capões pelo PL, Luciano Debona, participou do programa Comando Geral desta sexta-feira e falou de suas propostas para o município. Segundo ele, sua candidatura pretende dar continuidade ao trabalho que já sendo feito nos últimos oito anos. Falando sobre obras e estradas, revelou que o município tem uma arrecadação […]Leia mais
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