Ovos serão tributados em 12% a partir de abril

O preço dos ovos comerciais deverão pesar mais no bolso a partir de 1º abril. Conforme o decreto estadual 57.411, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de 29 de dezembro de 2023, o produto passará a ser tributado em 12% nas operações comerciais às indústrias ou ao consumidor final.

A determinação retira o alimento proteico da lista de isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e preocupa o setor avícola gaúcho. O temor é que, com a exclusão do ovo da cesta básica do Estado, aumentem as dificuldades de produção nas granjas, haja indisponibilidade do alimento ao varejo e consequente elevação no preço ao consumidor.

De acordo com o presidente da Associação Gaúcha de Avicultura (Asgav), José Eduardo dos Santos, a medida vai contra o decreto federal nº 11.936/2024, publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 6 de março.

“É um exemplo a ser dado. Depois de 85 anos, o governo federal reconhece que o ovo tem que estar na cesta básica nacional. É uma contradição muito grande com o que acontece aqui no Estado, que está na contramão disso”, enfatiza Santos.

De acordo com o dirigente, a tributação do produto impactará principalmente os produtores de pequeno porte, que somam aproximadamente 300 no Estado. “Isso vai pressioná-los a trabalhar com margens menores”, alerta o executivo. Na carona, estão 40 granjas de médio e grande porte, que também abastecem as indústrias e o varejo gaúcho.

Mobilização e alerta

A comissão de produtores de ovos da Asgav, enquanto membro da Organização Avícola do Rio Grande do Sul, mobiliza-se para reverter o cenário. Em nota oficial, pede apoio de parlamentares, prefeitos, vereadores, lideranças de diversos segmentos da economia, associações de consumidores, padarias, minimercados, supermercados, produtores e entidades assistenciais.

“É muito importante que toda a população gaúcha apele ao Executivo de modo que esta decisão de excluir o alimento ovo da cesta básica dos gaúchos seja revertida”, apela a Asgav.

O tema foi alvo de reunião com os secretários da Casa Civil, Arthur Lemos, de Desenvolvimento Econômico, Ernani Polo, no início do mês. “Já pedimos a suspensão do decreto e o governo prometeu avaliar a questão até 20 de março”, revela Santos. E também recebeu apoio do presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha da Assembleia Legislativa, deputado Elton Weber. Em ofício ao governador Eduardo Leite e ao líder do governo no Legislativo, deputado Frederico Antunes, Weber solicitou a prorrogação imediata da entrada em vigor dos decretos que oneram os setores de proteína animal do RS.

Fonte: Correio do Povo