Firmado termo de cooperação referente às Comunidades Terapêuticas no RS
Ato de assinatura aconteceu durante reunião do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas. Foto: Itamar Aguiar ACS/SES.
Foi realizada, na tarde desta segunda-feira (16/10), a assinatura do Termo de Cooperação entre a Secretaria Estadual da Saúde (SES) e Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH)S, referente às vagas contratualizadas junto às Comunidades Terapêuticas no Rio Grande do Sul. O termo foi firmado entre a Secretária da Estadual da Saúde, Arita e Bergmann e o secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Mateus Wesp, durante a reunião do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas (CONED).
O termo de cooperação prevê que as SES ficará responsável pela regulação das vagas disponíveis nas comunidades terapêuticas contratualizadas com a SJCDH, assim como na disponibilização de apoio técnico de profissionais de saúde para ações conjuntas, pareceres e acompanhamento.
A SJCDH ficará responsável pela gestão, recursos e monitoramento. Na oportunidade, o secretário Matheus anunciou que em breve será divulgado um edital sobre os recursos que poderão tornar efetiva a política pública para as comunidades terapêuticas.
“Valorizamos a integração e ações transversais na formulação de respostas pertinentes ao futuro das instituições e especialmente das comunidades terapêuticas, tendo no horizonte a manutenção do acesso das pessoas que precisam deste cuidado especial”, afirmou a secretária Arita Bergmann.
As comunidades terapêuticas são instituições privadas, sem fins lucrativos e financiadas, em parte, pelo poder público. Oferecem acolhimento para pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de drogas. São instituições abertas, de adesão exclusivamente voluntária, voltadas a pessoas que desejam e necessitam de um espaço protegido, em ambiente residencial, para auxiliar na recuperação da dependência. O tempo de acolhimento pode durar até 12 meses. Durante esse período, os residentes devem manter seu tratamento na rede de atenção psicossocial e demais serviços de saúde que se façam necessários.
Fonte: Secretaria Estadual da Saúde RS
