Anatel amplia uso do prefixo 0303 para reduzir ligações indesejadas de outras empresas
Objetivo é permitir ao consumidor identificar a chamada no visor do telefone para decidir se atende ou não | Foto: Guilherme Testa.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estabeleceu que toda e qualquer empresa que realize mais de 10 mil chamadas telefônicas por dia estarão obrigadas a usar o prefixo 0303, o que até agora só valia para empresas de telemarketing. A medida começa a valer em 5 de janeiro de 2025 e todas as empresas responsáveis por grandes volumes de ligações deverão adotar o prefixo, independentemente do motivo da chamada – aquelas que não se enquadrarem terão suas chamadas bloqueadas.
A norma consta de um ato publicado pelo órgão federal no dia 4 deste mês. Um dos diferenciais da nova regra é que ela também enquadra chamadas originadas de telefones celulares e não apenas dos telefones fixos.
A medida estabelece que as empresas de telecomunicações deverão monitorar e identificar os responsáveis por originar 10 mil chamadas diárias ou mais. As empresas terão 60 dias para atualizar suas informações e incluir o prefixo. Quem não cumprir o prazo, terá o serviço bloqueado. A partir da regularização, a fiscalização por parte da agência será mensal.
O emprego do 0303 começou em 2022 e, desde então, mais de 3 mil empresas que fazem telemarketing ativo, caracterizado pela oferta de produtos e serviços, passaram a utilizar o prefixo. Segundo a agência, desde a adoção da medida, o número das chamadas indesejadas caiu drasticamente – o uso do prefixo barrou o imenso volume de ligações originadas por empresas que se valiam do anonimato para entrar em contato com as pessoas, afirma a Anatel.
Alternativa
O ato publicado pela Anatel prevê uma alternativa às empresas que não queiram usar o prefixo 0303. Ele consiste na adesão ao Origem Verificada. Ainda em testes, o sistema é capaz de identificar chamadas desconhecidas, exibindo na tela o nome e a logomarca de quem originou a ligação.
Segundo a Anatel, essa funcionalidade vem conquistando adesão progressiva das empresas e fabricantes de aparelhos de telefone celular. Isso ocorre porque os aparelhos precisam ser adaptados para incluir essa função.
Fonte: Estadão Conteúdo
