Promessa eleitoral não sai do papel

Quase seis meses depois de ser anunciado pelo governo, o programa Desenrola ainda não tem data para ser lançado. A expectativa da administração é lançá-lo no segundo semestre deste ano. A plafaforma de renegociação de pequenas dívidas foi uma promessa de campanha de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência, mas ainda está travado na fase da operacionalização. Segundo o Ministério da Fazenda, uma empresa de tecnologia está envolvida na etapa do processo que vai criar um sistema que facilite a negociação entre credores e devedores.

O público-alvo do programa são as pessoas que recebem até dois salários mínimos (R$ 2.640). A ideia é que as pessoas que recebem essa faixa salarial tenham um desconto maior, bancado com o fundo garantidor com recursos do Tesouro Nacional, para cobrir eventuais calotes dados por pessoas que participarem do processo de renegociação.

Segundo o Ministério da Fazenda, esse fundo, de cerca de R$ 10 bilhões, vai permitir a renegociação de até R$ 50 bilhões em dívidas de 37 milhões de brasileiros negativados.

Além disso, o desenho do programa prevê um desconto mínimo obrigatório a ser ofertado aos endividados, ainda sem faixa definida. Também há a previsão de um prazo mínimo e máximo para o pagamento parcelado. Ainda pelo esboço, cada credor teria liberdade para determinar o percentual do desconto que vai ofertar, além desse mínimo. Falta definir, porém, se o desconto vai incidir sobre juros de mora, valor de face da dívida ou condições do pagamento.

Ao comentar o programa, em março, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o Desenrola vai atrair os credores privados com base na probabilidade de recuperação dos valores devidos. “Quanto maior o desconto oferecido, maior a chance de o credor receber o débito”, disse o ministro.

Fonte: Correio do Povo

Foto: Marcos Santos / USP Imagens / CP