Votação da PEC que impede mudança dos símbolos do RS é adiada por falta de quórum
Galerias foram ocupadas por manifestantes – Foto: Paulo Garcia / Agência ALRS.
Sem a presença de quórum suficiente, foi suspensa a votação prevista para esta terça-feira (4) da Proposta de Emenda Constitucional que prevê a imutabilidade dos símbolos do RS, entre eles o hino, que o movimento negro pede revisão considerar racista. Nas galerias da Assembleia Legislativa do RS, manifestantes aguardavam o primeiro turno da votação da PEC, de autoria do deputado Rodrigo Lorenzoni (PL).
A PEC 295 2023 institui a proteção e imutabilidade dos símbolos do Estado do Rio Grande do Sul (bandeira, hino e armas). A bancada negra da Assembleia tem travado luta contra a proposta. Uma audiência pública sobre o tema foi realizada na segunda-feira (3) e runiu ativistas, historiadores, sindicalistas e movimento tradicionalista.
A matéria começou a ser discutida na sessão de 27 de junho, mas não houve quórum para concluir o processo de votação. Antes da queda de quórum, foi lida emenda apresentada ao texto, do deputado Eduardo Loureiro (PDT) e outros 21 parlamentares, com previsão de que qualquer modificação nos símbolos do estado dependeria de manifestação favorável da população, sob a forma de referendo.
Na sessão desta terça, a emenda foi retirada por Loureiro. Outra emenda, com teor semelhante, foi apresentada por Guilherme Pasin (PP) e outros 24 parlamentares.
Após as manifestações na tribuna, foi feita a verificação de quórum e apenas 23 deputados registraram suas presenças. Para ser aprovada, a PEC precisa de, no mínimo, 33 votos favoráveis em dois turnos de votação. Na próxima terça-feira (11) a votação será retomada novamente.
Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa.
