Vereador pretende alterar a Lei Orgânica para combater casos de nepotismo
Foto: Divulgação/Rádio Esmeralda.
O vereador Orlando Ribeiro (PSDB) apresentou uma proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal, para alterar a redação do dispositivo legal. A proposta proíbe a nomeação, para cargos em comissão ou funções de confiança, no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, de cônjuge, companheiro, ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade até o terceiro grau, inclusive dos vereadores, do prefeito, do vice-prefeito, do procurador geral do município, dos secretários municipais, diretores executivos, coordenadores, assessores ou de qualquer outro cargo de diretor, ou que lhes seja equivalente.
A intenção é barrar o nepotismo, prática que ocorre quando, por exemplo, um funcionário é promovido por ter relações de parentesco com aquele que o promove, havendo pessoas mais qualificadas e mais merecedoras da promoção. Alguns biólogos sustentam que o nepotismo pode ser instintivo. Parentes próximos possuem genes compartilhados e protegê-los seria uma forma de garantir que os genes do próprio indivíduo tenham uma oportunidade a mais de sobreviver.
Um grande nepotista foi Napoleão Bonaparte. Em 1809, três de seus irmãos eram reis de países ocupados por seu exército.
No Brasil, a Carta de Caminha é lembrada como o primeiro caso de tentativa de nepotismo documentada no Brasil, embora esta constatação tenha sido refutada. De acordo com a interpretação original, ao final da carta Caminha teria pedido ao rei um emprego ao seu genro.
O vereador disse que a proposta já havia tramitado na câmara em 2020, porém não obteve aprovação. Por ser uma emenda à lei orgânica, ela tem um procedimento específico para discussão e aprovação, como explica Orlando Ribeiro.
O projeto deve começar a ser discutido nos próximos dias pelos vereadores.
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