TJ RS mantém tribunal do júri para acusados pela morte de caminhoneiro
O Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) manteve, em decisão de terça-feira, dia 17 de dezembro, o Tribunal do Júri para quatro acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pelo homicídio do caminhoneiro Luciano Boeira Melos, de 27 anos, morador de Bom Jesus, na Serra. O crime ocorreu dia 26 de julho de 2023, quando a vítima desapareceu.
A denúncia do promotor de Justiça Raynner Sales, que atua na Comarca, foi em 9 de outubro do ano passado e, em abril deste ano, houve a decisão de pronúncia do juiz de primeiro grau da Comarca de Bom Jesus, submetendo os réus ao júri. Porém, as defesas recorreram em segunda instância na tentativa de reformar a decisão. Mas, agora, a 2ª Câmara Criminal do TJRS negou, por unanimidade, o recurso. Raynner Sales lembra que ainda há prazo para as defesas recorreram em outras instâncias, em Brasília.
Se isso não ocorrer e decorrendo esse prazo, o processo retorna para a comarca de origem, em Bom Jesus, para diligências a serem adotadas pelo juiz responsável e, depois, marcar a data do júri. “Já era esperada esta decisão que confirmou a necessidade de os réus serem julgados pelo júri, na medida em que as provas produzidas na investigação policial e no curso da ação judicial demonstram de maneira robusta a responsabilidade dos acusados pelos crimes apontados na denúncia. Agora, o MPRS aguarda o retorno dos autos à comarca de origem e a designação da sessão de julgamento pelo Tribunal do Júri, para que possamos dar resposta à sociedade e também à família da vítima”, destaca o promotor.
RÉUS
Os denunciados pelo MPRS são a mulher com quem o caminhoneiro tinha um relacionamento extraconjugal, o marido, o pai e o cunhado dela. Todos os investigados estão presos desde 17 de agosto de 2023 no Presídio Estadual de Vacaria. Conforme a denúncia, os suspeitos respondem por homicídio duplamente qualificado por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. Além disso, eles respondem por ocultação de cadáver e fraude processual. Para o MPRS, o caminhoneiro foi assassinado porque o marido descobriu a traição da mulher com quem ele mantinha um relacionamento extraconjugal.
Conforme a denúncia, os réus atraíram a vítima para uma estrada rural, oportunidade em que a mataram e ocultaram o seu corpo em local desconhecido. Além da ocultação de cadáver, é apontada a prática do crime de fraude processual, uma vez que os suspeitos teriam apagado mensagens trocadas via aplicativo de celular, tentaram criar álibi e descartaram a motocicleta da vítima em um rio a 30 quilômetros de distância do local do crime, tudo com o intuito de ludibriar as investigações.
Fonte: MP RS
