Saiba mais sobre os benefícios na pensão por morte
Foto: Divulgação/Rádio Esmeralda.
No ano de 2019 uma reforma foi realizada no sistema previdenciário nacional, e a Emenda Constitucional 103 de 2019 foi aprovada. Essa Emenda é conhecida popularmente como Reforma da Previdência ou Reforma Previdenciária. Ela foi a responsável por modificar substancialmente os regramentos dos benefícios previdenciários, notadamente do benefício da pensão por morte.
Outra mudança significativa se refere a renda inicial do benefício de pensão por morte. Após o advento da Reforma da Previdência, a renda mensal inicial passou a ser de 50% do valor da aposentadoria recebida pelo segurado ou daquela que faria direito se fosse aposentado por capacidade permanente na data de seu falecimento, com o acréscimo de cotas de dez pontos percentuais por dependente, sendo que o máximo será 100%.
Conforme a chefe da agência do INSS de Vacaria, Rosaura Silveira Vieira, em caso de novo casamento após a morte do primeiro cônjuge, não é permitido o acúmulo de benefícios, e sim a opção pelo mais vantajoso.
A Previdência Social tem como objetivo principal, a proteção das pessoas que passam por uma situação que pode modificar sua situação financeira (o chamado fato gerador do benefício). Considerando a ideia principal da proteção social, podemos afirmar que ela se destina, também, a assegurar a devida distribuição de renda.
Além disso, a pensão por morte é um benefício fundamental para os dependentes dos segurados. Grande parte das famílias é sustentada por um integrante, ou o seu salário faz grande diferença no sustento da família. Nesse sentido, a pensão por morte permite que os dependentes possam continuar se sustentado.
A atual chefe da agência do INSS de Vacaria, Rosaura Silveira, está deixando a atividade por aposentadoria. A partir dos próximos dias quem assumirá o posto será Ana Paula Peruchin de Souza.
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