Protocolo orienta os passos para o controle de preços abusivos
Em momentos de calamidade, não é novidade a prática de aumento brusco nos preços de diversos produtos. Em alguns casos esse movimento é correto, por razões de mercado, enquanto em outros os aumentos não possuem justificativa. Para atuar nessas situações, a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), por meio do Departamento de Defesa do Consumidor (Procon RS), elaborou o Protocolo de Defesa do Consumidor em Calamidade, que possui etapas de atuação para controlar esses possíveis aumentos abusivos ou outras ilegalidades nas relações de consumo.
O processo de criação da diretriz foi realizado durante o período das enchentes, que assolaram o Rio Grande do Sul em maio. Nesse momento, o departamento buscava agir de maneira eficaz para coibir práticas de vendas de produtos com valores abusivos. Assim, com base na atuação e planejamento, foi implementado um guia para auxiliar direções futuras no enfrentamento de momentos semelhantes.
“É muito importante deixarmos esse guia. Sabemos que, em momentos de calamidades, as medidas precisam ser ágeis. Nosso departamento criou, com a autonomia de quem sente a situação na prática, um instrumento excelente que auxiliará nosso Estado não somente agora, mas para eventuais outras calamidades”, disse o titular da pasta, Fabrício Peruchin.
O documento foi organizado em sete fases. São elas: preparo, mobilização, resposta, restabelecimento, recuperação, reconstrução e desmobilização. Cada fase tem como objetivo guiar as ações necessárias a fim de garantir os direitos dos consumidores, como acesso aos produtos e serviços, garantia de preços não abusivos e do direito básico de ter acesso à relação de consumo. Com a compreensão do que será enfrentado em cada etapa, é possível que a equipe consiga planejar, executar e até mesmo prever possíveis medidas necessárias.
As fases do protocolo não são necessariamente lineares, mas sim cíclicas. A velocidade de avanço ou de retorno é acompanhada conforme o avanço da própria calamidade e o momento enfrentado pela população, pelo comércio e pelos consumidores. Por isso, esse ciclo apresenta tendência de avanço fase a fase, mas em razão do repique podem ocorrer retornos a etapas anteriores.
O diretor do Procon RS, Rainer Grigolo, destacou que foi um processo de construção constante. “Acredito que seja um legado. Durante as enchentes, vivemos situações muito complicadas e, a partir delas, fomos construindo e ajustando o protocolo”, afirmou. “Hoje, temos um material sólido que poderá ser utilizado no futuro para proteger os consumidores gaúchos”, disse.
Ouça a entrevista com o secretário da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Fabrício Peruchin, clicando abaixo.
