Pleno do TCE-RS referenda decisões de Postal sobre a Corsan
O pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) validou, nesta quarta-feira, as decisões do presidente da Corte, Alexandre Postal, que suspenderam cautelares nos dias 5 e 7 de junho no processo que analisa a privatização da Corsan. Com base nessas manifestações, o governo do Estado pode assinar o contrato com o consórcio Aegea, que venceu o leilão. Em sessão realizada de forma virtual, quatro conselheiros endossaram a suspensão das cautelares, contra dois que entendem que deveriam ser mantidas.
Ao abrir a sessão, Postal defendeu que, conforme a assessoria jurídica, “não restava dúvida que era cabível a admissão do mecanismo veiculado”, manifestando-se pela ausência de elementos que obstassem o processo de licitação. Antes mesmo de colocar a matéria em pauta, o presidente fez considerações “pela repercussão na imprensa e sociedade” de suas decisões. Postal referiu-se ao que chamou de falas “equivocadas, ofensivas e desrespeitosas” ocorridas em outras sessões do Tribunal, que definiram suas decisões como “política, parcial e dependente”.
Fonte: Correio do Povo