Mais de 88% dos veículos estão com o IPVA 2023 quitado no RS

Mais de 3,4 milhões de veículos estão em dia com o Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) de 2023 no Rio Grande do Sul, o que corresponde a 88,14% da frota tributável. De acordo com balanço da Receita Estadual, o percentual de motoristas circulando de maneira irregular chega a 11,85% dos veículos. Os dados, divulgados nesta quarta-feira (2), referem-se ao fechamento do mês de julho.

Ainda conforme o levantamento, o valor que deixou de ser recolhido com o pagamento do imposto atingiu R$ 371,9 milhões. A taxa de inadimplência está, portanto, em 7,63% — menor do que no mesmo período do ano passado, quando o percentual era de 8,36%. No encerramento do calendário anual do IPVA 2023, em abril, a inadimplência financeira girava em torno de 22,80%.

Esse é o segundo ano em que os motoristas puderam parcelar o pagamento do IPVA em até seis vezes. Segundo a Receita Estadual, o fato de a população ter se acostumado à nova realidade faz com que a inadimplência seja levemente menor neste período do ano em relação a 2022.

O calendário de pagamento das parcelas se encerrou em abril, e o prazo para evitar a inscrição em Dívida Ativa (DAT) terminou no dia 14 de julho. Desde a metade do mês anterior, os motoristas inadimplentes estão sendo incluídos em uma lista de devedores do Estado, publicada no site da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-RS).

Além disso, o débito poderá ser lançado no cadastro do Cadin/RS e nos Serviços de Proteção ao Crédito (Serasa, Boa Vista e SPC, entre outros). O saldo também é corrigido pela taxa Selic e poderá ser protestado em cartório e sofrer cobrança judicial.

O atraso no pagamento do IPVA representa multa diária de 0,334% ao dia, limitada a 20%. Com a inscrição em DAT, ocorre o acréscimo de 5% do valor devido. Os proprietários em situação irregular também correm o risco de arcar com custos de multa, serviços de guincho e depósito do Detran, caso flagrados em circulação.

O IPVA inscrito como Dívida Ativa deve ser pago na rede credenciada. Mais informações podem ser conferidas no site da Receita Estadual.

Texto: Bibiana Dihl/Ascom Sefaz