Maioria das ocorrências atendidas pela PATRAM são de desmatamento
Atuar na preservação da ordem pública, assim como na fiscalização de infrações contra o meio ambiente em áreas especialmente protegidas, contra a flora e fauna, assim como pesca, o combate a queimadas,, ao tráfico de animais, dentre outras. Estas são as atribuições da PATRAM (Patrulha Ambiental) da Brigada Militar. Trata-se de um órgão orientador e fiscalizador do cumprimento das leis ambientais, que responde por oito municípios da região.
A fiscalização poderá ingressar em uma propriedade privada, desde que haja uma denúncia de crime ambiental naquele local, lembrando que em alguns casos ainda haverá a situação de flagrante. Em entrevista ao programa Fala Cidade desta quinta-feira, o comandante da PATRAM Vacaria, Jean Andreatta, disse que as principais ocorrências atendidas têm relação com o desmatamento.
Quanto aos casos de maus tratos aos animais, um crime ambiental, mais especificamente nas ocorrências com cães e gatos, as penas foram aumentadas e podem chegar até 5 anos.
O telefone para denúncias à PATRAM é o 54 9 8418 4884.
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