Lei Paulo Gustavo: mais de R$ 500 mil disponíveis para projetos culturais em Vacaria
Diretor Executivo da Secretaria de Cultura e Turismo, Orlando Ribeiro. Foto: Divulgação/Rádio Esmeralda.
A Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, foi criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial as demandadas pelas consequências do período da pandemia de Covid-19 no Brasil, que impactou de forma trágica o setor cultural nos últimos anos.
Essa lei também simboliza a resistência da classe artística, pois foi aprovada em meio à pandemia de Covid-19, que impôs restrições às atividades do setor. Além disso, é uma homenagem ao artista Paulo Gustavo, uma figura emblemática dessa categoria, que foi vítima da doença.
Os profissionais e culturais poderão acessar esses recursos por meio de editais, convocações públicas, julgamentos, aquisição de bens e serviços, ou outras formas simplificadas de seleção pública, dirigidas pelos estados, municípios e Distrito Federal.
Para o município de Vacaria está previsto um montante de mais de meio milhão de reais, em dois editais, distribuídos entre R$ 383.322,02 destinados a projetos audiovisuais e R$ 167.011,84 alocados para iniciativas nas demais áreas culturais.
Em entrevista à Rádio Esmeralda, o diretor executivo da secretaria, Orlando Ribeiro, informou que o prazo para inscrição e apresentação do plano de trabalho dos interessados se estende até a próxima sexta-feira, dia 1º de dezembro, junto ao setor de protocolo da prefeitura.
Para mais detalhes e orientações sobre o processo de inscrição, os interessados podem obter informações diretamente na secretaria de Cultura e Turismo, localizada na Casa do Povo. Os editais estão disponíveis no site da prefeitura de Vacaria em www.vacaria.rs.gov.br
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