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Estado lança programa para gestantes em situação de vulnerabilidade social, pobreza ou extrema pobreza

 Estado lança programa para gestantes em situação de vulnerabilidade social, pobreza ou extrema pobreza

Uma servidora grávida da Sedes ajudou Fantinel e Kênia a apresentarem os itens que compõem o kit que será entregue pelo programa. Foto: SECOM RS.

O governo do Estado lançou, nesta quarta-feira (7/2), o programa Mãe Gaúcha, em solenidade realizada no Palácio Piratini. A ação vai distribuir 24,7 mil kits de enxoval para bebês a gestantes em situação de vulnerabilidade social, pobreza ou extrema pobreza, que residam nos municípios que aderirem ao edital do programa. O projeto é uma iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).

A cerimônia contou com a presença do governador Eduardo Leite, do vice-governador, Gabriel Souza, que coordena as ações pela primeira infância no âmbito do Gabinete de Projetos Especiais (GPE), e do titular da Sedes, Beto Fantinel, além do presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS), desembargador Alberto Delgado Neto, representantes da Assembleia Legislativa e outras autoridades.

O Mãe Gaúcha contemplará gestantes a partir da 28ª semana de gravidez, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e que recebam o benefício do Programa Bolsa Família ou que estejam aguardando o deferimento da inscrição no programa. Também é necessário que as gestantes estejam com o pré-natal em dia. Cada kit é composto por peças essenciais para os primeiros meses do bebê, como cobertor, toalha de banho com capuz, casaquinho de moletom, macacões longos e curtos, bodies, culotes, meias, além de uma bolsa maternidade.

Leite destacou a importância das políticas públicas de assistência social. “O sentimento de proteção e cuidado que está sendo dado às mães será estendido a cada uma das crianças abrangidas pelo programa. A entrega do kit é também um incentivo para o cumprimento das agendas de pré-natal”, afirmou.

“Esse primeiro vínculo vai facilitar, inclusive, a inserção das famílias em outros programas que ajudam no desenvolvimento das crianças, como o Primeira Infância Melhor. Esta medida se soma a uma série de ações que estamos empreendendo para melhorar o desenvolvimento humano no Estado”, acrescentou o governador.

A execução do programa Mãe Gaúcha conta com recursos do TJRS, que disponibilizou cerca de R$ 3,3 milhões para a aquisição de 10 mil kits. O restante do valor investido é oriundo do Fundo de Proteção e Amparo Social do Estado do Rio Grande do Sul (Ampara/RS) e do Tesouro do Estado, que contribuíram com R$ 4 milhões e R$ 1 milhão respectivamente. A expectativa é que a distribuição dos kits comece a partir da segunda quinzena de março.

Gabriel ressaltou a importância das iniciativas do Estado para a primeira infância. “O desenvolvimento do indivíduo acontece principalmente durante a gestação até os seis anos de idade. Por isso, temos investido e promovido ações para garantir o atendimento integral dessa faixa etária. O Mãe Gaúcha, além de ser importante para apoiar as mães e seus bebês com uma recordação especial desta etapa, representa o compromisso do governo do Estado com a primeira infância”, frisou.

Para Fantinel, o programa é um importante passo na política de desenvolvimento social do Estado. “Precisamos atender e dar a devida atenção para as nossas crianças. Essa é uma das diretrizes desta gestão. Se não cuidarmos da primeira infância, não venceremos as desigualdades sociais”, observou.

A diretora do Departamento de Atenção à Primeira Infância da Sedes, Kênia Fontoura, falou sobre a necessidade de assegurar os direitos ao pleno desenvolvimento: “A primeira infância tem início na gestação, por isso precisamos promover cada vez mais ações integradas de cuidado e proteção a essa fase da vida”.

Como aderir

Para os municípios aderirem ao programa, será necessário preencher e encaminhar para a Sedes um termo de adesão assinado pelo prefeito municipal em até dez dias úteis após a publicação do edital no site da secretaria, o que deve ocorrer na quinta-feira (8/2).

Nove cidades servirão de pontos regionais onde a Sedes fará as entregas dos kits, a partir de março, aos municípios que aderirem ao programa: Porto Alegre, Passo Fundo, Santa Maria, Pelotas, Santo ngelo, Uruguaiana, Frederico Westphalen, Lajeado e Caxias do Sul

Em um segundo momento, os municípios habilitados deverão buscar as unidades em data, horário e local informados pela Sedes e armazená-las. A retirada precisará ser acompanhada pelo servidor municipal designado como responsável pelo programa, devendo constar sua assinatura e número de matrícula no termo de recebimento.

Posteriormente, em data a ser definida por cada secretaria municipal de Assistência Social ou congênere, será realizada a entrega dos kits diretamente às beneficiárias. Caso haja kits remanescentes, ele poderão ser distribuídos para recém-nascidos ou grávidas em período gestacional anterior à 28ª semana, desde que cumpridos os requisitos do edital.

Cada município deve ter disponibilidade e condições de retirar, armazenar e realizar as entregas dos kits para as gestantes dentro do prazo previsto no cronograma, bem como auxiliar no acompanhamento e monitoramento do processo.

Fonte: SECOM RS

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