Direção estadual do CPERS manifesta preocupação com o alto número de professores nomeados frente aos concursados no RS
Enquanto o Rio Grande do Sul tem 62% dos professores da rede estadual como temporários, no âmbito nacional a porcentagem é invertida: 64% dos professores do Brasil têm contratos permanentes nas escolas onde trabalham. Os demais estão em cargos substitutos ou temporários que, por vezes, têm duração de menos de 1 ano. Estes dados são da Pesquisa Internacional sobre Ensino e Aprendizagem 2024 (Talis), divulgados no dia 06 de outubro pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Em entrevista à Rádio Esmeralda nesta segunda-feira, 28, os integrantes da direção estadual do CPERS Sindicato, professora Joara Dutra Vieira e professor Celso Dalberto, manifestaram preocupação com a situação enfrentada pelos docentes. Segundo eles a contratação temporária de professores infringe a construção da carreira docente. O professor temporário não tem os mesmos direitos trabalhistas que o efetivo; também não pode se candidatar a diretor de escola, por exemplo. Infringe também a Constituição Federal, que estabelece que o concurso é a forma de se ocupar um cargo público.
Alguns contratos temporários, no entanto, se estendem por muito tempo. Joara observa que alguns docentes temporários estão há anos trabalhando dessa forma. “Isso reflete o fato de que, durante anos, não houve concurso”, afirma.
A possibilidade de que o contrato possa acabar a qualquer momento atormenta os temporários. O resultado disso, assim como ocorre com demais docentes cujas horas semanais de trabalho são exaustivas, são os prejuízos na sala de aula e, consequentemente, na educação do estado. Além da insegurança em relação ao seu vínculo, os temporários também precisam lidar com outro mal que atinge a profissão: a falta de estímulo financeiro e jornadas prolongadas a fim de conquistar uma remuneração confortável no fim do mês.
Reforma administrativa pode aumentar temporários
A proposta de reforma administrativa nacional, apresentada na Câmara dos Deputados no início do mês, pode representar uma precarização ainda mais intensa da educação pública. A reforma traz projetos de fortalecimento de direitos dos trabalhadores terceirizados e temporários, como a regulamentação de um marco legal que irá reger as contratações terceirizadas em todas as esferas e uma Lei Nacional dos Temporários. No entanto, entidades representativas de servidores públicos federais e estaduais no Rio Grande do Sul acreditam que a reforma traz embutido um estímulo à contratação de servidores não efetivos.
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