Descarte irregular de lixo: um crime que afeta a todos
No mundo moderno, a crescente produção de lixo e a maneira como ele é tratado tornou-se uma questão urgente que necessita de atenção imediata.
Nesta semana, durante fiscalização ambiental, a Brigada Militar, através da Patram de Vacaria, flagrou descarte irregular de resíduos sólidos em Vacaria.
Os policiais militares, juntamente com fiscais do Departamento de Meio Ambiente da Prefeitura, flagraram crime ambiental de poluição, através do lançamento de resíduos sólidos a céu aberto.
No local, além de diversos objetos descartados ilegalmente, como latas de solvente e de tinta spray, fora constatado televisores atirados sobre o solo – objetos que contém substâncias tóxicas em sua composição, como chumbo, cádmio, mercúrio, berílio. O descarte ilegal desses produtos causa sérios danos ao meio ambiente, como a contaminação do solo, lençóis freáticos e, eventualmente, danos à saúde da população que vive nas proximidades.
O descarte inapropriado de resíduos sólidos, que engloba itens como plástico, papel, vidro, metal, entre outros, em locais como terrenos vazios, beiras de rios, praças e vias públicas, é uma realidade que enfrentamos diariamente. Estas ações, além de deteriorar a imagem da cidade, causam danos significativos ao meio ambiente e à saúde das pessoas. De acordo com os dados mais recentes do Ministério do Meio Ambiente, o manejo inadequado do lixo é uma questão persistente em muitas cidades do Brasil. Aproximadamente 56% dos municípios brasileiros enfrentam desafios quando se trata de descartar seus resíduos de maneira apropriada.
O comandante da Patram de Vacaria, Jean Andreatta, revela que a Patrulha Ambiental trabalha com a finalidade da prevenção e proteção do meio ambiente e destaca o cuidado com os pontos de captação de água.
O descarte irregular não é apenas um problema ético, mas também legal. No Brasil, conforme a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98), essa prática é considerada um crime ambiental. As consequências para quem descarta lixo irregularmente podem ser sérias, variando de multas e penas de detenção, dependendo da gravidade do ato.
Não apenas indivíduos, mas também empresas e estabelecimentos comerciais estão sujeitos a penalidades se não adotarem práticas adequadas de descarte de resíduos.
Ouça a entrevista clicando abaixo