Consulta Popular 2024
Foto: Divulgação/Rádio Esmeralda.
Instituída no Rio Grande do Sul em 1998, a Consulta Popular permite que a população participe diretamente das decisões sobre parte dos investimentos e serviços no Orçamento do Estado. Esse mecanismo tem sido crucial para envolver os cidadãos na distribuição dos recursos, atendendo às prioridades locais.
A Consulta é coordenada pelo Governo Estadual em parceria com osConselhos Regionais de Desenvolvimento (COREDES), que organizam e supervisionam o processo nas 28 regiões do Estado. Esse modelo colaborativo e descentralizado assegura que as demandas locais sejam representadas na alocação dos recursos estaduais.
A Consulta Popular se destaca em sua importância e relevância para as regiões do Estado, pois estimula a participação cidadã ao permitir que todos os segmentos da sociedade regional identifiquem suas necessidades e potencialidades, fortalecendo a ação política e o sentimento de pertencimento. Oferecendo um espaço contínuo para a participação democrática, o processo promove uma distribuição mais justa dos recursos e melhora a qualidade de vida, desempenhando um papel essencial na democracia participativa e no desenvolvimento regional.
A primeira fase da Consulta consiste no envio de propostas pelos cidadãos e estará aberta até 18 de outubro. As contribuições devem ser enviadas por meio do portal da Consulta Popular no endereço https://consultapopular.rs.gov.br/inicial .
Neste ano, o governo estadual destinará R$ 2 milhões para a execução dos projetos aprovados na região dos Campos de Cima da Serra. Segundo o presidente do Corede Campos de Cima da Serra, Adair Adams, entre as áreas temáticas estão agricultura, justiça e direitos humanos, meio ambiente, cultura, desenvolvimento rural, transportes, esporte e lazer, desenvolvimento econômico, ciência, inovação e tecnologia além de habitação.
Após a análise técnica pela equipe do governo do Estado, as propostas são discutidas nas assembleias regionais convocadas pelos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes) para elaborar a cédula de votação de cada região. Nos Campos de Cima da será no salão de atos da Secretaria de Educação no dia 15 de outubro, às 09h.
No final do processo, é realizada a votação, em formato digital entre 02 e 06 de dezembro.
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