Com mais de 100 abordagens, Receita Estadual faz operações em Vacaria com foco em integração entre órgãos e percepção de risco
Equipes fizeram monitoramento de cargas – Foto: Guarda Municipal de Vacaria/Divulgação.
Com o objetivo de reforçar a atuação coordenada entre diferentes frentes da fiscalização tributária e de segurança pública, a Receita Estadual (RE), subsecretaria vinculada à Secretaria da Fazenda (Sefaz), promoveu uma operação conjunta no município de Vacaria, na Serra, na última semana. Foram mais de 100 abordagens feitas a veículos, buscando não apenas o monitoramento de cargas em desconformidade com a legislação tributária como também o aumento na percepção de risco entre os contribuintes.
A ação mobilizou equipes do Centro de Operações Especiais (COE) e do Posto Fiscal de Passo do Socorro (PPS), ambos vinculados à Delegacia do Trânsito de Mercadorias (15ª DRE – DTM). Houve apoio da Receita Municipal, da Guarda Municipal e da Brigada Militar.
As atividades aconteceram na manhã do dia 30 de julho, com fiscalização na BR-116, km 48, em Vacaria. No turno da tarde, a operação seguiu no trevo de acesso ao aeroporto da cidade, na BR-285. Já no dia 31 de julho, as abordagens ocorreram no próprio posto fiscal. A utilização de drones pela Guarda Municipal ampliou a capacidade de vigilância e o controle dos veículos em trânsito.
A iniciativa também serviu como oportunidade para capacitação prática dos novos servidores lotados no posto fiscal, que puderam atuar diretamente em campo sob orientação das equipes mais experientes.
Programa Águia, COE e modelo de atuação
Inserido no âmbito do Programa Águia, o COE é um núcleo estratégico de monitoramento, identificação de potenciais alvos e requisição de intervenções – que podem ser executadas nos postos fiscais, com auxílio da Central de Serviços Compartilhados Volantes, ou em conjunto com outros órgãos.
O objetivo das ações é reforçar a vigilância em pontos sensíveis de circulação de cargas, especialmente nas divisas interestaduais, estabelecendo, assim, um modelo cada vez mais ativo de fiscalização do trânsito de mercadorias. A integração entre as áreas da 15ª DRE-DTM permite o alinhamento de procedimentos, reforçando a percepção de risco por parte dos contribuintes e promovendo o cumprimento da legislação tributária no transporte de mercadorias.
A atuação em rede fortalece a capacidade de resposta da Receita frente às tentativas de evasão fiscal, ao mesmo tempo em que contribui para a justiça fiscal e para o equilíbrio concorrencial, buscando promover a conformidade tributária dos contribuintes e o desenvolvimento econômico e social do Estado – objetivos estratégicos da RE vinculados ao programa Receita 2030+. Mediante atividades de monitoramento e intervenções seletivas, de forma integrada com órgãos de fiscalização federais, estaduais e municipais, o objetivo é seguir incrementando o controle do fluxo interno e interestadual de veículos e cargas.
Fonte: ASCOM/Sefaz RS
