RS recebe repasse do Ministério da Saúde para pagamento do piso da enfermagem
Imagem: Divulgação/ Secretaria Estadual da Saúde RS.
A Secretaria Estadual da Saúde (SES) recebeu nesta quarta-feira (23/08) repasse do governo federal para o pagamento do piso da enfermagem. São R$ 76 milhões entre valores pagos à SES e aos municípios, referentes aos meses de maio, junho, julho e agosto.
A portaria 1.135/23 do Ministério da Saúde, publicada em 16/08/2023, definiu os critérios do repasse da assistência financeira complementar da União a estados, municípios e Distrito Federal. A Secretaria Estadual da Saúde recebeu R$ 31.073.189,00 para repasse aos hospitais por ela contratualizados. O Ministério também efetuou o pagamento direto de R$ 45.499.692,00 diretamente para 383 municípios.
Para tratar sobre o encaminhamento dos recursos aos profissionais, a secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, esteve reunida nesta quarta com o presidente e o superintendente da Federação das Santas Casas Santa Casa e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do RS, Luciney Bohrer e André Lagemann, respectivamente. Arita afirmou que o governo do estado assumiu o compromisso de agilizar os trâmites dos termos aditivos dos contratos. “Daremos celeridade à transferência de recursos, conforme prevê a portaria do Ministério. Cumpriremos as prerrogativas para que no prazo de 30 dias o repasse esteja disponível junto aos hospitais contratualizados pelo estado”, afirmou.
Cerca de 25 mil enfermeiros, 33 mil técnicos de enfermagem e 11 mil auxiliares de enfermagem deverão ser beneficiados pelo piso.
Fonte: SES – RS
