Governo do Estado entrega PPA à Assembleia

Após três meses de construção coletiva, envolvendo todas as secretarias, o governo do Estado entregou à Assembleia Legislativa (AL), nesta terça-feira (1º/8), a proposta do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. O documento, que estabelece as diretrizes, os programas e as ações para a administração pública direta e indireta para os próximos quatro anos, foi entregue pelo governador Eduardo Leite ao presidente do Legislativo, deputado Vilmar Zanchin.

A elaboração, liderada no governo estadual pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), contou com 40 horas de qualificação a distância para os servidores envolvidos, nove dias de oficinas presenciais e a distância e dezenas de reuniões com a Rede de Planejamento, Governança e Gestão, realizadas entre os meses de maio e julho.

O PPA é a peça macro do planejamento público, prevista nas constituições Federal e Estadual. Estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas dos programas da administração direta e indireta, sendo elaborado no primeiro ano de cada gestão, alcançando o primeiro ano da gestão seguinte.

PPA 2024-2027

O Plano Plurianual 2024-2027 conta com 11 Programas Temáticos, 69 Ações Programáticas, 605 Iniciativas, 1603 Produtos, 43 Indicadores Temáticos e 196 Indicadores de Resultado, em um modelo de gestão comprometido com o desenvolvimento sustentável e inclusivo. A regionalização das políticas públicas, transversalidade das políticas e integração entre os diferentes setores foram os orientadores da formulação da peça.

“O PPA reflete os objetivos e as diretrizes do governo, formulados a partir de uma base estratégica e consolidados no Mapa Estratégico, o que permite unidade e direcionamento às ações, assim como a avaliação dos resultados. Para atender às indicações do PPA, o governo projeta um investimento de R$ 58,50 bilhões ao longo da vigência do Plano”, destacou a secretária Danielle Calazans.

Os 11 Programas Temáticos do PPA 2024-2027 estão organizados nos quatro eixos consolidados no Mapa Estratégico do governo: Estado Próspero; Planejamento, Governança e Gestão; Sociedade Inclusiva, Justa e Feliz; e Desenvolvimento Econômico Inovador.

Questões como o equilíbrio fiscal, novas parcerias, oferta de serviços públicos digitais de qualidade, agropecuária sustentável, infraestrutura, sustentabilidade ambiental, cultura de paz, educação acolhedora, saúde e bem-estar, inclusão social, geração de oportunidades, qualidade de vida e diversidade estão contempladas nos programas do PPA.

A entrega na AL contou com a presença do vice-governador, Gabriel Souza, dos secretários de Planejamento, Governança e Gestão, Danielle Calazans, da Fazenda, Pricilla Santana, de Comunicação, Tânia Moreira, da Casa Civil, Artur Lemos, de Trabalho e Desenvolvimento Profissional, Gilmar Sossella, e do procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa.

O texto completo do PPA 2024-2027 pode ser acessado neste link.

Texto: Vagner Benites/Ascom SPGG e Thamíris Mondin/Secom
Edição: Camila Cargnelutti/Secom