Os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos poucos começam a ter acesso à cota de 2024. As retiradas ocorrem conforme o mês de aniversário do trabalhador. Os cotistas nascidos em janeiro podem fazer o saque a partir desta terça-feira (2). Criada em 2019 e em vigor […]Leia mais
Proprietários de veículos podem obter economia no bolso com o pagamento do IPVA 2024 antecipadamente em janeiro, antes do vencimento por placas (que acontece durante o mês de abril). Quem realizar a quitação até o dia 31 de janeiro tem desconto de 6% pela antecipação. Os proprietários também podem obter os descontos de Bom Motorista […]Leia mais
O Exército vai voltar a emitir, a partir deste mês de janeiro, autorizações para novos CACs (Caçadores, Atiradores esportivos e Colecionadores de armas). Os novos registros estavam suspensos desde o início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por decreto que reverteu a política armamentista da gestão de Jair Bolsonaro (PL). Graças a […]Leia mais
A Deliberação 271-2023 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), prorrogou por mais um ano a validade dos processos de primeira habilitação, ainda em razão do impacto e acúmulo gerados pelo período da pandemia. A norma vale como uma “medida provisória”, que precisa ser referendada por Resolução, a ser publicada em até 120 dias para se […]Leia mais
A Secretaria da Segurança Pública (SSP) deflagrou, nesta quinta-feira (28/12), a Operação Integrada Litoral Norte-Sul em 25 municípios do litoral gaúcho. A ação teve início às 6h da manhã e está inserida no âmbito da Operação Verão Total, que teve início no último dia 16. Em meio à alta temporada, a presença de veranistas e […]Leia mais
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos editou portaria para divulgar os dias de feriados nacionais e estabelecer os que serão pontos facultativos em 2024. O ato está publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 28. De acordo com a portaria, serão dez feriados nacionais no próximo ano que deverão ser […]Leia mais
Na tarde desta quarta-feira (27/12), o Coronel Luis Fernando Becker foi nomeado como Comandante do Comando Regional de Polícia Ostensiva Nordeste. O Coronel Becker ingressou na BM em 1993 e foi promovido ao posto de Coronel recentemente por critério de merecimento. Após 31 anos de serviço, ele assume o comando do CRPO Nordeste, tendo iniciado […]Leia mais
Passados sete dias de o início do pagamento do IPVA 2024, o Governo do Estado, através da Secretaria da Fazenda, divulgou um balanço preliminar do pagamento do tributo nesta quarta-feira. Até o momento, o RS arrecadou R$ 818.589.670,28, cerca de 16% dos mais de R$ 5,2 bilhões estimados para 2024. Este número compreende o pagamento […]Leia mais
Em decreto publicado nesta quarta-feira, o governo estadual prorrogou o prazo de adequação à Lei Complementar 14.376/2013 para as edificações e áreas de risco de incêndio existente se adequar ao Plano de Prevenção Contra Incêndios (PPCI). O Decreto Estadual 57.393 foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). A prorrogação ocorreu para atender diferentes segmentos, […]Leia mais
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informou que o Sistema de Informação de Manejo de Fauna (Simaf) voltou a funcionar nesta quarta-feira (27) para emissão de novas solicitações de autorização de controle de espécies exóticas invasoras como o javali. Novas autorizações estavam suspensas em todo o país desde 21 de julho, quando […]Leia mais
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