Os estabelecimentos produtores de vinhos e derivados da uva e do vinho têm até o dia 15 de agosto deste ano para declarar a quantidade de vinhos e derivados da uva e do vinho produzidos durante a safra 2023, com as respectivas identidades. A declaração obrigatória está prevista na Lei Federal 7.678/88 e deve ser […]Leia mais
O pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) validou, nesta quarta-feira, as decisões do presidente da Corte, Alexandre Postal, que suspenderam cautelares nos dias 5 e 7 de junho no processo que analisa a privatização da Corsan. Com base nessas manifestações, o governo do Estado pode assinar o contrato com o consórcio Aegea, que […]Leia mais
Apesar da decisão federal de encerrar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim) – informada em ofício do Ministério da Educação (MEC) a secretários de Educação, na última semana –, alguns estados e municípios já optaram pela manutenção do modelo escolar. No RS, foi protocolado o projeto de lei 344/2023, que autoriza o governo a […]Leia mais
A Prefeitura de Vacaria, através das Secretarias Municipais de Esporte e Lazer e Planejamento está realizando um projeto de revitalização e de construção de praças no município. Os espaços públicos, dotados de academias ao ar livre, bancos e brinquedos para as crianças desempenham um papel importante no bem estar e na vida das pessoas. Entre […]Leia mais
A Polícia Civil investiga um esquema de manipulação de resultados de partidas esportivas em sites de apostas durante competições amadoras e profissionais do Campeonato Gaúcho. Na manhã desta quarta-feira, a Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE) deflagrou a operação Bet. A investigação já dura seis meses. Houve o cumprimento de 20 ordens judiciais, sendo 11 mandados […]Leia mais
Após mais de quatro horas de sessão, a 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) suspendeu a votação do processo de contas especiais da privatização da Corsan por conta de um pedido de vistas do conselheiro Renato Azeredo. A relatora, conselheira-substituta Ana Cristina Moraes, pontou inconsistências na elaboração dos estudos que estabeleceram o preço de […]Leia mais
O governo do Estado assinou um acordo de cooperação com a Receita Federal do Brasil (RFB) na tarde desta terça-feira (18/7) durante cerimônia no Centro Administrativo Fernando Ferrari. O trabalho será desenvolvido por meio da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) e da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 10ª Região Fiscal […]Leia mais
Após a ocorrência de três ciclones em menos de um mês no Rio Grande do Sul, meteorologistas explicam a reincidência desses eventos no Estado, as perspectivas para as próximas semanas e meses e as ações governamentais para antecipar esses episódios e alertar a população. Flavio Varone e Lucas Fagundes são meteorologistas do governo estadual e […]Leia mais
A corrida para o executivo municipal já iniciou. Faltando praticamente 15 meses para as eleições, diversos partidos já estão se articulando para apresentar seus nomes que devem concorrer ao pleito. O partido Progressistas, do atual vice-prefeito municipal, Marcelo Dondé, deve seguir na base do governo, como comenta o vice-presidente da sigla, Angelo Pegoraro. E quanto […]Leia mais
Proprietários de veículos com placas terminadas em 6, 7, 8, 9 e 0 devem quitar a taxa de licenciamento de 2023 até 31 de julho. Embora o prazo para pagamento do Imposto sobre Circulação de Veículos Automotores (IPVA) tenha terminado em abril, o licenciamento de 2022 começou a vencer em 30 de junho (placas terminadas […]Leia mais
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