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Tarso confirma que não irá renovar concessão de rodovias

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O governador Tarso Genro confirmou nesta terça-feira que os contratos das concessões rodoviárias não serão renovados. Em entrevista coletiva no Galpão Crioulo do Palácio Piratini, Tarso anunciou que, em 30 dias, a Procuradoria-Geral do Estado irá encaminhar notificação oficial às empresas que detêm a concessão de exploração dos pedágios nas estradas gaúchas. “Vamos comunicá-las formalmente sobre a decisão do governo de não prorrogar os contratos. Entendemos que, da maneira como foram firmados, esses contratos são lesivos ao interesse público, patrocinados por uma visão de desenvolvimento que traz prejuízos para a cidadania”, declarou.

O governador garantiu que o processo de transição para o novo modelo de gestão das rodovias será balizado pela redução dos valores atualmente cobrados nas praças de pedágios, pelo controle público efetivo das rodovias e pela reversão dos recursos para as próprias estradas. Tarso também reafirmou a extinção da praça de pedágio no município de Farroupilha.

Tarso reuniu-se com deputados da base aliada e secretários estaduais em café da manhã. A pauta do encontro foram os projetos de lei encaminhados à Assembleia Legislativa pelo Executivo e que entram em votação na tarde de hoje. Tarso falou da importância da coesão da base em torno dos projetos de reajuste da alíquota previdenciária e de realinhamento das taxas do Detran com os estados de Santa Catarina e Paraná: “São temas difíceis, mas de extrema importância para a consolidação do nosso projeto de governo”, afirmou o governador.

Sistema de concessões foi negociado nos anos 90

O atual sistema de concessões das rodovias gaúchas foi firmado durante o governo de Antônio Britto (então no PMDB), no final dos anos 90. Ao todo, são 1,8 mil quilômetros de rodovias pedagiadas. Desse total, 983,55 quilômetros são de rodovias federais, que integram o sistema devido a um acordo firmado, na época, com a União, e 813,33 quilômetros de rodovias estaduais.

No modelo, conhecido como de polos, as concessionárias instalam praças em rodovias de maior fluxo e respondem por um conjunto de rodovias da região. Ao todo, o sistema de concessões em vigor possui 27 praças de pedágio em funcionamento: seis no Polo Metropolitano, quatro no de Caxias, três no de Vacaria, três no de Gramado, quatro no de Carazinho, três no de Santa Cruz e quatro no de Lajeado.

Do total de praças, 16 estão em rodovias federais e 11 em estaduais. A menor tarifa, para veículos leves, de dois eixos, é de R$ 6,70, cobrada sempre nos dois sentidos. A exceção é o polo de Gramado, que tem tarifa única, e o pedágio instalado na BR 386 entre Lajeado e Soledade, onde o Daer, em 1998, autorizou um valor superior, hoje de R$ 13,80, nos dois sentidos. Em troca não há a segunda praça prevista na rodovia e o usuário percorre um trecho médio maior, de pouco mais de 100 quilômetros. O trecho médio percorrido nos demais é de cerca de 50 quilômetros.

 

Crédito: Correio do Povo

 

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