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Semana Jurídica prossegue na Casa do Povo

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Prossegue na Casa do Povo em Vacaria, a Semana Jurídica dos Campos de Cima da Serra, Tributo a Raimundo Faoro, que iniciou na segunda-feira 25.

No primeiro dia o tema dos debates foi “Os Pilares do Sistema Jurídico Brasileiro com a presença do Procurador Geral Eduardo de Lima Veiga, do 2º vice presidente do Tribunal de Justiça Cláudio Balduíno Maciel e do presidente da OAB/RS Cláudio Lamachia.

Nesta terça-feira 26, o assunto foi “Direito Penal: Inovações e Júri”. O palestrante foi o Corregedor de Justiça de São Paulo, promotor Edilson Moujenot Bonfin, um dos mais renomados em Processo Penal no país, tendo como mediador o advogado Irineu Lemos da Luz.

Em sua exposição, Moujenot disse que o Código Penal não necessita de grandes mudanças e que quando se fala nisso, soa mais como movimentos políticos. Ele acrescenta que é preciso melhorar o trabalho de advogados, promotores e juízes para extrair do Código Penal as melhores soluções.

Nesta quarta-feira 27, acontecem duas palestras: a primeira às 14h sobre Lei Maria da Penha com a psicóloga Martha Narvaz, especialista em violência doméstica e a promotora Ivana Battaglin e às 19h a palestra “A Defesa do Patrimônio Público com a promotora Mônica Magarinos Gimenez e o procurador do Tribunal de Contas do Estado Geraldo da Camino.

O evento está sendo realizado até quinta-feira 28, no Anfiteatro Oscar Niemeyer da Casa do Povo, promovido pela UCS, OAB, Ministério Público e Tribunal de Justiça.

Na foto na mesa (E) advogado Irineu Luz e procurador Edilson Bonfin

 

Crédito: Miro Santos/Rádio Esmeralda

 

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