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Secretaria de Segurança aposta em presídio de Venâncio Aires contra superlotação do Central

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A Superintendência dos Serviços Penitenciários do Estado (Susepe) encontrou uma alternativa temporária para evitar a retenção de presos em delegacias da Região Metropolitana. O problema, que ocorreu na quarta-feira, não se repetiu na quinta-feira. Agora, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) trabalha na busca de uma solução definitiva para o inchaço do sistema carcerário, em especial do Presídio Central de Porto Alegre.

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Em nota, a secretaria informou que pretende inaugurar o presídio de Venâncio Aires, com 529 vagas, “nos próximos dias”. À Rádio Gaúcha, o secretário estadual de Segurança, Wantuir Jacini, afirmou na quinta-feira que a expectativa é resolver o impasse em até 15 dias. O titular da Delegacia Regional Metropolitana, delegado Marcelo Moreira, confirmou que não houve passivo nas delegacias quinta-feira.

Secretaria e Susepe divulgaram a mesma nota, que não detalha as medidas adotadas. “Esse trabalho envolve várias secretarias e entidades, entre elas o Poder Judiciário. Por isso, serão desenvolvidas diversas ações”, diz o texto.

A nota confirma que a opção mais viável em curto prazo é a inauguração do presídio de Venâncio Aires. A empresa responsável pelo mobiliário da cadeia aceitou trocar o material, que não oferecia segurança necessária. Vindos do Nordeste, os móveis serão inspecionados pela Vara de Execuções Criminais para liberação.

Detentos da região devem ter prioridade

A inauguração do presídio em Venâncio Aires não resolve o problema por completo. Conforme o prefeito do município no Vale do Rio Pardo, Airton Artus (PDT), o acordo com Estado para construção da cadeia prevê que sejam levados para lá também apenados de Lajeado e Santa Cruz do Sul. Com capacidade para 1,8 mil detentos, o presídio de Porto Alegre abriga hoje mais de 4 mil presos.

– Sendo do Central ou não, o importante é que (os presos) sejam da região. Isso facilita a ressocialização – disse Artus, acrescentando que o município aguarda ainda a instalação por parte do governo estadual de um batalhão de guarda externa à cadeia, com 20 policiais militares.

Complexo de Canoas depende de obras ainda não contratadas

Visto como solução de maior impacto para reduzir a superlotação do Central, o Complexo Penitenciário de Canoas – que abrigará quatro unidades com 2.415 vagas, todas destinadas a detentos do Presídio Central – não tem previsão para o início das operações, conforme a Susepe.

Com mais de 90% das obras concluídas, as instalações dependem da construção de uma subestação de energia apropriada e de obras estruturais ao redor e dentro do complexo.

Quando iniciadas, a perspectiva é de que terminem em quatro meses. Mas o departamento jurídico da Susepe ainda trabalha na elaboração do edital de licitação para essa etapa, cujo custo se somará aos R$ 117 milhões investidos pelo Estado no complexo.

Há também a possibilidade de que as obras sejam contratadas por meio de um aditivo com a empresa que constrói o complexo.

 

Crédito: http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/noticia/2015/03/secretaria-de-seguranca-aposta-em-presidio-de-venancio-aires-contra-superlotacao-do-central-4717478.html

 

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