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Redução média de custo de energia será de 20,2%

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O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou nesta terça-feira que a redução média do custo de energia para todos os brasileiros será de 20,2%. Para os consumidores residenciais, a diminuição chegará a 16,2%, e para as grandes empresas, a 28%. As medidas começam a entrar em vigor em 2013.

Para que isso seja possível, o governo cessará a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) – encargo pago por todos os consumidores brasileiros para financiar o uso de combustíveis para geração de energia termelétrica nos sistemas isolados, especialmente na Região Norte – e eliminará a Reserva Global de Reversão (RGR), criado para indenizar os investidores por possíveis reversões de concessão do serviço de energia elétrica. “O governo cessará a CCC dos sistemas isolados, mas serão mantidas finalidades, servindo de parâmetro para as perdas”, garantiu Lobão.

A Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que serve para subsidiar as tarifas de energia dos consumidores de baixa renda e universalizar o atendimento por meio do Programa Luz Para Todos, ficará reduzida a 25% de seu preço atual. Para compensar as medidas, está previsto um aporte anual de R$ 3,3 bilhões pela União, com recursos do Tesouro Nacional.

Segundo Lobão, a expressiva redução do custo da energia terá forte impacto na economia, dando competitividade à indústria e ao comércio, gerando empregos. Ele lembrou que o Brasil é conhecido mundialmente pela oferta abundante de energia limpa e renovável e diversidade de fontes de geração. “É nossa obrigação transformar esse diferencial em uma vida melhor para os brasileiros”, concluiu.

Fiscalização será rigorosa, diz Dilma

Na cerimônia de lançamento do plano, a presidente Dilma Rousseff disse que o governo conseguirá reduzir o custo da energia elétrica sem comprometer a segurança do atendimento aos consumidores. Segundo ela, o Estado e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) serão cada vez mais vigilantes e fiscalizarão com rigor o cumprimento dos contratos e a qualidade dos serviços.

“O bom atendimento é objetivo essencial do nosso governo. A partir de agora, puniremos de uma forma bastante clara aqueles que mal gerirem essas concessões”, acrescentou a presidente.

Segundo ela, as medidas de redução do custo da energia demonstram a maturidade do sistema econômico e institucional do País. “A sociedade construiu e pagou por esse setor elétrico através de tarifas e chegou a hora de devolver a ela os benefícios desse pagamento, com tarifas mais baixas, mais justas, mais módicas.”

Segundo a presidente, as medidas terão impacto positivo para todos os consumidores brasileiros, sem exceção. “Hoje damos mais um passo decisivo nessa direção. Faremos a maior redução de energia de que se tem notícia neste País, afirmou, lembrando que as quedas são de 16,2% para os consumidores e de um intervalo de 19% a 28% para as empresas.

“Estas reduções poderão ser ainda maiores”, destacou. Isso deve acontecer em março, conforme a presidente, quando a Aneel concluir os estudos a respeito de contratos de distribuição que vencem entre 2015 e 2016 e apresentá-los. “Portanto, estes números me permitem dizer que não estou cometendo um exagero ao dizer que estamos tomando uma medida histórica.”

A presidente disse ainda que os serviços e produtos no País ficarão mais baratos, porque o peso do custo da energia na composição dos preços irá diminuir. “A medida tem impacto em toda a economia e vai reduzir a inflação e estimular o crescimento”, afirmou.

Dilma lembrou que os preços mais baixos irão ajudar o Brasil na disputa internacional para conquistar mais mercados para os produtos nacionais. “Estamos mudando a base competitiva do nosso País e isso nos torna mais fortes para enfrentar a crise mundial”, avaliou.

Presidente alfineta governos anteriores

A presidente ainda alfinetou os governos anteriores ao do presidente Lula. “O novo momento exige que o País faça redução de custos e a redução das tarifas decorre do modelo hidrelétrico que implementamos em 2003. Lembro quando o mercado de energia não funcionava, mas esse País mudou, hoje respeitamos os contratos. Contratos venceram, não se pode tergiversar quanto a isso.”

Juros

Dilma salientou que, em um ano, o governo brasileiro reduziu a taxa básica de juros em cinco pontos porcentuais – atualmente a Selic está em 7,5% ao ano. Com esse movimento, os juros reais do País estão em torno de 2%, conforme a presidente. “Reduzimos de maneira sensata e hoje temos os juros em patamar mais civilizado que o País já alcançou”, disse.

Dilma enfatizou também que o governo adotou medidas para evitar que o câmbio fosse um entrave à economia brasileira. “Fizemos com que o câmbio valorizado por tsunamis monetários deixasse de ser um entrave para a conquista de mercados externos”, pontuou, acrescentando que o governo tem feito novas concessões, realizado parcerias público-privadas e dado eficiência à estrutura logística. “Vamos acabar com monopólios criados no passado”, prometeu.

A presidente garantiu também que vai tornar mais eficientes os portos e aeroportos e, ao mesmo tempo, assegurar infraestrutura regional no País. Ainda nessa lista de garantias, Dilma disse que está atuando para tornar a carga tributária menor e mais racional. “Já realizamos desonerações expressivas, de bilhões de reais, como a folha de pagamentos, mas precisamos avançar ainda mais e tornar a estrutura tributária mais justa”, considerou. “A sociedade brasileira sabe, pelo conteúdo das medidas que estamos anunciando, que a nossa maior preocupação é aumentar investimento público e privado.”

 

Crédito: Agência Estado e Agência Brasil

 

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