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Pena máxima para homem que estuprou jovem na frente da mãe em Passo Fundo

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O Juiz de Direito Orlando Faccini Neto, da 2ª Vara Criminal do Foro de Passo Fundo, condenou Douglas Saldanha da Maia por roubo e estupro de uma menina de 15 anos, virgem, na frente da mãe. Os comparsas, Rafael dos Santos Bellio e Paulo Fernandes Costa, também foram condenados por roubo a nove anos de prisão. A decisão é da última sexta-feira (23/1).

Caso

O crime ocorreu em julho do ano passado, na cidade de Passo Fundo. Os três homens arrombaram a janela da casa e invadiram a residência enquanto mãe e filha estavam dormindo. Eles roubaram pertences como televisão, computador, entre outros. Além de praticar o roubo, o réu Douglas Saldanha da Maia agrediu as vítimas e estuprou a menina de 15 anos na frente da mãe.

Sentença

Segundo o magistrado, os laudos periciais e o testemunho das vítimas e vizinhos, que acudiram mãe e filha após o crime, confirmaram os fatos denunciados.

Douglas Saldanha da Maia, que praticou o estupro, foi condenado à pena máxima para os dois crimes, totalizando 27 anos de reclusão, em regime inicial fechado. Também foi mantida a prisão preventiva, ou seja, o réu não poderá recorrer em liberdade.

O estupro é uma terrível profanação do investimento feito pela vítima em sua própria vida (…) é uma ofensa cabal e repugnante, pois reduz a mulher a um objeto, a uma criatura cuja importância se restringe a seu uso genital, a alguém cujo amor e sentido do eu ¿ aspectos da personalidade particularmente importantes no sexo ¿ não têm importância alguma, a não ser como veículos de degradação sádica, registrou o magistrado.

Citando doutrina, o juiz ressaltou que o delito se deve compreender não apenas como uma lesão geral ao Direito, senão como, ademais, uma violação de interesses concretos, de maneira que a correspondente sanção necessita, mais além de finalidades estatais genéricas, atender à reparação individual consoante o ponto de vista da vítima.

Assim, tanto para o crime de estupro, como para o crime de roubo, estabeleceu ao acusado Douglas a pena máxima prevista legalmente, indicando que em casos assim, ou a pena se aproxima do máximo, ou não há mais pena máxima em nossa legislação, e devemos concordar com aqueles que convolam o Direito Penal em poesia.

Rafael dos Santos Bello e Paulo Fernandes Costa foram condenados a nove anos de prisão, em regime inicial fechado, apenas pelo crime de roubo, uma vez que, quanto a eles, não se verificou a prática do crime sexual. Para eles também foi mantida a prisão preventiva.

Cabe recurso da sentença.

 

Crédito: Tribunal de Justiça

 

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