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MP NÃO SOLICITARÁ LIMINAR PARA PARALISAR IMEDIATAMENTE AS OBRAS NA CATEDRAL DE VACARIA

 MP NÃO SOLICITARÁ LIMINAR PARA PARALISAR IMEDIATAMENTE AS OBRAS NA CATEDRAL DE VACARIA
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Após inspeção do arquiteto do Ministério Público André Huyer, este emitiu parecer provisório ao Promotor de Justiça Luís Augusto estritamente em relação da necessidade da paralisação ou não do restauro atualmente que está sendo executado.

No relato, o arquiteto, após verificar o estágio da obra e o que resta a ser feito, conforme o projeto aprovado, concluiu que o quê falta a ser realizado, pode ser refeito, isto é, restaurado, assim, tecnicamente não há necessidade de paralisação das obras, as quais poderão ser refeitas. Dessa forma, por conta e risco da Igreja e da Empresa executora do projeto, as obras podem continuar.

O promotor Luís Augusto, considerando este laudo e que não houve recursos públicos envolvidos na obra, decidiu em não solicitar ao Poder Judiciário a paralisação imediata da obra, já que não há dano irreparável ou de difícil reparação constatado, requisitos legais para a concessão de medida liminar.

Agora o Ministério Público aguarda o parecer técnico definitivo e o Promotor de Justiça já adianta que assim que chegar isto, irá se reunir separadamente com cada parte envolvida e a Prefeitura Municipal buscando um acordo para o conflito, pois, caso o conflito for parar no Poder Judiciário, poderá demorar mais de 10 anos, como aconteceu com o tombamento do Casarão do Coronel Libório (outro prédio histórico de Vacaria), e toda a comunidade sairia perdendo com esta demora.

Por fim, o Promotor de Justiça registra que este é o posicionamento atual do Ministério Público, mas caso às pessoas que são contrárias a forma de como está sendo restaurada a Catedral e os caminhos jurídicos e técnicos adotados pelo Ministério Público, estas, através de Ação Popular, podem buscar o Poder Judiciário da mesma forma que o MP, pois qualquer cidadão pode manejar esta ação através de advogado na defesa do patrimônio histórico e cultural.

 

Crédito: Texto: MP e fotos Adelar Gonçalves/Dep. Jornalismo

 

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