MP DENUNCIA 04 PESSOAS POR DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA

Em abril de 2009, o Ministério Público noticiou a denuncia na qual o
vereador da atual legislatura, Osni Domingues, era acusado do crime de
concussão, pois ele teria exigido parte dos salários dos meses de janeiro
e de fevereiro de 2009 da sua assessora.

No entanto, após processo criminal, o vereador foi absolvido, em virtude
de que os fatos que levaram a Promotoria Criminal a denunciá-lo foram
constatados como inexistentes pelo Juízo.

Diante disso, a Promotora Criminal pediu investigação a Polícia Civil para
apurar possível crime de denunciação caluniosa, que ocorre quando alguém
dá causa a instauração de investigação ou processo contra pessoa que sabe
ser inocente.

Após investigação pela Polícia Civil, o inquérito foi remetido a Justiça,
e da mesma maneira que noticiou-se anteriormente a denúncia onde restou o
vereador absolvido, o Ministério Público informa que denunciou quatros
pessoas pelo crime de denunciação caluniosa.

Os denunciados foram o suplente de vereador Marcos Lima, que teria
interesse na vaga do Vereador Osnir, caso este fosse cassado, Douglas
Firmino Borges e João Amaro Borges da Silva, os quais cooptaram Morgana
Alves, assessora na época do vereador, a realizar falsas acusações contra
este, dando causa a instauração de processo, que sabia ser o vereador
inocente.

A pena para o crime é de 02 a 08 anos de reclusão e multa.

Crédito: Ministério Público de Vacaria