Ministério Público do Rio Grande do Sul orienta eleitores sobre como denunciar irregularidades no dia da votação
A eleição ocorre neste domingo. Foto: Terdag Media/IA
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) orienta os eleitores sobre os canais que podem ser utilizados para comunicar suspeitas ou constatações de irregularidades durante o dia da votação. A recomendação é que eventuais ocorrências sejam informadas imediatamente aos órgãos competentes, para que possam ser analisadas e, quando necessário, sejam adotadas as medidas previstas na legislação eleitoral.
A fiscalização da regularidade do processo eleitoral envolve o trabalho do Ministério Público e de outras autoridades responsáveis pelo acompanhamento da votação. Segundo o MPRS, a participação dos eleitores também é importante para que situações que possam representar irregularidades sejam comunicadas às instituições responsáveis.
Entre os canais disponíveis está a Promotoria de Justiça, que atua na fiscalização do processo eleitoral e no cumprimento das normas em cada município. O eleitor também pode procurar a autoridade policial mais próxima para registrar uma ocorrência ou comunicar um possível ilícito presenciado durante a votação.
Outra alternativa é o Cartório Eleitoral, órgão responsável pela organização e pelo acompanhamento da votação na cidade. O eleitor pode procurar diretamente a unidade responsável pelo seu município para informar uma situação que considere irregular.
Também é possível utilizar o aplicativo Pardal, ferramenta oficial da Justiça Eleitoral disponível para aparelhos com sistemas Android e iOS. O aplicativo permite o encaminhamento de denúncias diretamente pelo celular, facilitando o registro de ocorrências durante o processo eleitoral.
O eleitor ainda pode entrar em contato com a Central de Atendimento ao Eleitor pelo telefone 148. O serviço tem abrangência em todo o Rio Grande do Sul e funciona nos horários de atendimento divulgados pela Justiça Eleitoral.
A orientação foi divulgada pelo MPRS na terça-feira (29). O órgão ressalta que as informações encaminhadas pelos eleitores devem ser analisadas pelas autoridades competentes, que avaliarão cada caso e poderão adotar as providências previstas na legislação.
A recomendação faz parte das ações de fiscalização do processo eleitoral e busca orientar os cidadãos sobre os caminhos oficiais para comunicar situações identificadas durante a votação.
Fonte: Jornal O Sul
