HOMEM PRESO EM VACARIA POR ESTUPRAR CRIANÇA COM 11 ANOS DE IDADE
Foi preso na manhã de hoje o homem identificado como J.A.F., com 52 anos de idade, pela prática do crime de Estupro de Vulnerável.
J.A.F. é acusado de Estupro por ter mantido relações sexuais com uma criança de 11 anos de idade. Devido ao estupro, a vítima está grávida.
Conforme prevê o artigo 217-A do Código Penal, manter conjunção carnal ou praticar qualquer outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos, mesmo que consentido, é considerado Crime de Estupro de Vulnerável.
A prisão foi solicitada pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente de Vacaria e decretada pelo Poder Judiciário, com a concordância do Ministério Público.
O acusado foi encaminhado ao Presídio Estadual de Vacaria. Se condenado, o mesmo ficará sujeito a uma pena de até 15 anos de reclusão.
Crédito: Polícia Civil de Vacaria
