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DIMINUI AÇÕES DE INTERNAÇÃO POR DEPENDÊNCIA QUIMICA AJUIZADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO

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Desde 2010, a Promotoria de Justiça Especializada de Vacaria vem ajuizando ações em prol de pessoas que necessitam de tratamento contra a dependência química, sendo que todos os casos são relacionados ao uso de crack ou abuso de álcool, os quais afetaram, conforme atestado por laudos médicos, a capacidade de discernimento dessas pessoas.

No ano passado foram ajuizadas 74 ações (40 compulsórias e 19 voluntárias) e agora em 2011, decorridos 06 meses, foram ajuizadas 24 (21 compulsórias e 3 voluntárias), o que, em termos percentuais e levando-se em consideração o mesmo período correspondente, demonstra uma diminuição de 35%.

Em 20 (vinte) destas ações, constou como réu o Estado, pois este não disponibiliza vagas em comunidades terapêuticas, necessitando da Justiça para obrigá-lo ao pagamento das custas do tratamento do paciente. Nos demais casos, o Município, de forma espontânea, forneceu o tratamento.

O promotor Luís Augusto Gonçalves Costa afirma que ”espera que essa diminuição dos números seja real, isto é, que haja ocorrido uma baixa nos casos de dependência química que necessitem de internação e que por conseqüência uma queda no consumo das drogas, em especial o crack”.

Por fim, aponta o promotor que “a queda deve ter ocorrido pelo conjunto de ações preventivas, repressivas e de tratamento aos usuários que foram iniciadas na região de Vacaria nos últimos dois anos, as quais devem ter seqüência e serem ampliadas para que o número de casos continue diminuindo”.

 

Crédito: Adelar Gonçalves/Rádio Esmeralda e MP de Vacaria

 

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