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Detentos do Presídio de Vacaria trabalham na colheita de maçã

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A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e o produtor rural Nelson Zancan firmaram acordo, ainda em janeiro, por meio do Protocolo de Ação Conjunta (PAC), para viabilizar trabalho aos apenados do Presídio Estadual de Vacaria. Esta semana, a tarefa se inicia com a participação de 20 detentos que irão trabalhar na colheita de maçãs.

Com jornada de oito horas diárias, o limite máximo da carga horária será de 44 horas semanais. Os presos irão receber um salário mínimo nacional vigente. A fiscalização do trabalho e utilização dos equipamentos de proteção individual obrigatório será de responsabilidade do produtor rural.

Conforme o Departamento de Tratamento Penal (DTP) da Susepe, a empresa recolherá 10% sobre o valor da folha de pagamento ao Fundo Penitenciário. A elaboração da folha de pagamento ficará a cargo da Susepe. Os apenados terão direito à remição da pena, sendo que para cada três dias trabalhados, haverá um dia de diminuição no tempo de reclusão.

 

Crédito: Assessoria de Comunicação da Susepe

 

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