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Começa hoje a busca por votos

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A eleição municipal ganhará as ruas do Estado a partir de hoje. Os cerca de 21 mil candidatos a vereador e quase 1,2 mil candidatos a prefeito no Rio Grande do Sul iniciam as suas campanhas eleitorais visando ao pleito de outubro deste ano. De acordo com a legislação, os partidos e as suas coligações podem distribuir santinhos e panfletos, realizar caminhadas, comícios e atos públicos, além de fazer funcionar, das 8h às 22h, alto-falantes ou amplificadores de som nas suas sedes ou em veículos. Propagandas na Internet também estão liberadas.

As eleições nos 5.563 municípios brasileiros serão disputadas por um exército de quase 16 mil candidatos a prefeito. Outro batalhão de candidatos se lançará na luta por um cargo de vereador nas câmaras municipais brasileiras. São cerca de 350 mil candidatos em todo o Brasil.

Para os candidatos à reeleição às prefeituras, a partir de amanhã, é vedada a realização de inaugurações e a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos. Além disso, é proibido aos agentes públicos nomear, contratar ou demitir, sem justa causa, servidores públicos.

A votação para escolha de prefeitos e vereadores será realizada no dia 7 de outubro. Para os municípios com mais de 200 mil eleitores – no caso do Rio Grande do Sul são quatro municípios, Porto Alegre, Canoas, Pelotas e Caxias do Sul -, o segundo turno acontece no dia 28 de outubro.

Serão quase 5 mil vereadores eleitos. A última eleição municipal, em 2008, teve aproximadamente 21 mil registros para estas vagas, número que deverá ser pouco maior agora do que foi em anos anteriores, já que diversas câmaras municipais aumentaram o número de cadeiras a serem disputadas, após longa disputa judicial.

Estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) confirmou na semana passada o aumento de cadeiras nas câmaras do país, a partir da entrada em vigor da emenda constitucional 58, que permite aos parlamentos municipais alterarem sua composição.

No Rio Grande do Sul, 122 municípios optaram pela mudança. Serão 489 novas cadeiras nas câmaras de todo o Estado.

O que pode e o que não pode na campanha

Pode:

– Realização de caminhadas, comícios e atos públicos.
– Organização de jantares, desde que para fins arrecadatórios.
– Pintar muros, desde que privados e frutos de permissões espontâneas.
– Distribuição de cavaletes e bonecos pela cidade, desde que não atrapalhem o trânsito.
– Distribuição de santinhos e panfletos.
– Discursar com alto-falante.
– Fazer propaganda pela Internet n Contratar serviço de carros de sons, entre as 8h e 22h.

Não pode:

– Organização de showmícios eleitorais.
– Pagar por inserções em rádio e televisão.
– Veiculação de propaganda em outdoor.
– Distribuição de brindes ou qualquer material que configure compra de votos.
– Participar de inaugurações e entregas de obras públicas.
– Distribuir materiais com ataques ofensivos a adversários.
– Fixação de propaganda em bens públicos, como postes, paradas de ônibus e árvores.

 

Crédito: Correio do Povo

 

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