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Caixa investiga denúncias feitas por Zero Hora

 Caixa investiga denúncias feitas por Zero Hora
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O Diretor de Habitação da Caixa Econômica Federal (CEF), Teotônio Rezende, determinou abertura de investigações sobre os casos revelados na reportagem Minha Casa, Minha Fraude, publicada domingo em Zero Hora e Diário Catarinense. Os repórteres revelaram como o principal programa habitacional brasileiro, o Minha Casa, Minha Vida (financiado pela CEF), é vitimado por vendas irregulares, invasões de imóveis, problemas construtivos e fraudes cometidas por empreiteiras.

— As denúncias de comércio irregular são apuradas em conjunto com os poderes públicos relacionados. Os casos apontados pela reportagem serão apurados e as medidas judiciais, tomadas para garantir o direito às famílias devidamente selecionadas pelo poder público, conforme as regras do programa — anunciou Teotônio, em entrevista concedida por e-mail desde Brasília.

O diretor da CEF lembra que a Caixa Econômica Federal já viabilizou no Rio Grande do Sul a entrega de mais de 39 mil unidades habitacionais na Faixa I (até R$ 1,6 mil de renda familiar), com benefício a 156 mil famílias. Considerando as 157 ações de reintegração (45 já realizadas e 112 em curso), ele ressalta que o percentual de irregularidades desse tipo equivale a 0,4% das unidades enquadradas na faixa I.

O pior caso revelado pelo jornal ocorre em Cruz Alta, onde um em cada três imóveis do Minha Casa, Minha Vida está ocupado irregularmente. Com relação a esse município, a Caixa informa que recebeu 52 denúncias. As medidas judicias já foram tomadas em relação a 19 dessas unidades e 2 casos foram considerados ocupação regular após a apuração. Outros 31 casos estão em processo de apuração.Todas as denúncias recebidas serão apuradas.

Teotônio reforça uma determinação da Caixa: a venda de imóveis da Faixa I, sem a respectiva quitação, é nula e não tem valor legal. Quem vende fica obrigado a restituir integralmente os subsídios recebidos e não participará de mais nenhum programa social com recursos federais. Já quem adquire irregularmente perderá o imóvel. Esta condição é informada ao beneficiário na data do sorteio das unidades habitacionais e também na data da assinatura do contrato. A Caixa não reconhece contrato de gaveta – como os oferecidos aos repórteres de ZH e revelados na reportagem de domingo.

Beneficiados fazem venda ilegal de apartamentos do Minha Casa Minha Vida

A CAIXA, recentemente, ampliou o convênio com a COFECI (Conselho Federal de Corretores de Imóveis) para que este, por meio dos CRECI (Conselhos Regionais), auxilie também na fiscalização de eventuais comercializações irregulares de imóveis no faixa 1, inclusive no que se refere à atuação de corretores e imobiliárias. ZH revelou que imobiliárias também vendem imóveis de forma irregular.

Fraudes, invasões e obras precárias maculam Minha Casa, Minha Vida

Com relação aos danos físicos nos empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida, Teutônio diz que a Caixa acompanha e fiscaliza as obras contratadas pelas construtoras responsáveis. A responsabilidade técnica pela execução do empreendimento é da construtora contratada na empreitada global. Antes da entrega é realizada uma vistoria técnica nas unidades, em conjunto com as famílias selecionadas.

— Em caso de reclamações referente a eventuais vícios construtivos, a Caixa envia equipe técnica ao loca,l para verificação das ocorrências e notifica a construtora para os reparos necessários. Se a construtora não efetuar os reparos, a Caixa inclui a empresa em cadastro restritivo, impedindo-a de efetuar novas contratações com o banco e contrata a solução, por meio de outra empresa. E, além disso, aciona a construtora na justiça para ressarcimento dos custos – esclarece Teutônio.

A Caixa criou também o programa “De Olho na Qualidade”, que possui um canal exclusivo de comunicação com os clientes do Minha Casa Minha Vida. Os beneficiários podem tirar dúvidas, fazer reclamações, elogios ou sugestões para melhoria dos imóveis através do telefone 0800-721-6268. A ligação é gratuita.

 

Crédito: http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/noticia/2015/03/caixa-investiga-denuncias-feitas-por-zero-hora-4725234.html

 

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