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Aumenta a pressão por reforma política

 Aumenta a pressão por reforma política
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Tema recorrente nas promessas dos candidatos à Presidência da República durante a campanha eleitoral, a reforma política volta a pautar debates no Congresso, sob pressão de movimentos sociais, de entidades da sociedade civil e da presidente reeleita, Dilma Rousseff. São, ao menos, quatro as iniciativas que pretendem modificar o sistema político eleitoral.

Uma tem origem na Câmara dos Deputados, onde parlamentares de vários partidos formam um grupo de trabalho. Outra iniciativa tem coordenação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a Coalizão pela Reforma Política e Eleições Limpas e inclui 103 entidades representativas. Há ainda uma proposta encabeçada pelo PT e pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a iniciativa organizada pelo PMDB, em discussão na Fundação Ulysses Guimarães.

No PMDB, foi formado um grupo de trabalho que será responsável pela elaboração da proposta e contará com a coordenação técnica do cientista político Murillo de Aragão. A intenção é entregar a proposta até o início do próximo ano e atender ao pedido do presidente do partido e vice-presidente da República, Michel Temer, que alertou, na última semana, para a necessidade de celeridade ao se votar um projeto de reforma política. Segundo Temer, caso nenhum projeto que modifique o sistema político eleitoral do país seja votado até o final de 2015, dificilmente será votado nos anos seguintes.

O item que integra todas as propostas de reforma política é a alteração do financiamento de campanha. Entre si, as propostas divergem sobre a participação de empresas fazendo doações, como é feito atualmente. Na proposta de reforma liderada pela OAB, a maior parte do financiamento de campanha seria feito com recursos públicos. Os cidadãos poderiam doar até R$ 700 para a legenda de sua preferência. E a soma das doações privadas não poderiam ultrapassar 40% das verbas públicas disponíveis para as eleições do ano em questão.

O PT e a CUT defendem que a reforma política seja elaborada por uma Constituinte exclusiva, cujos membros não seriam os atuais integrantes do Congresso. Para chegar ao parlamento, no entanto, a iniciativa precisa da coleta de 1,5 milhão de assinaturas.

 

Crédito: Correio do Povo

 

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