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Assembleia tentará ajustar número de assessores por bancada

 Assembleia tentará ajustar número de assessores por bancada
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A Assembleia Legislativa vai tentar “ajustar” a quantidade de assessores e os espaços a que cada bancada tem direito na Casa. A negociação envolve o aumento do número de legendas com representação para a próxima legislatura, a proliferação de siglas com um único representante e a perda de cadeiras por parte de alguns dos grandes partidos. Na atual legislatura há 12 siglas representadas, sendo cinco com um só parlamentar. Para a próxima, serão 15 partidos com representação no Legislativo, sendo que sete (quase a metade) com apenas um deputado.

Como, além dos cargos dos gabinetes, cada bancada tem direito a uma estrutura mínima de sete funcionários, a Casa se viu diante de um impasse sobre como acomodar as novas bancadas e os funcionários aos quais elas terão direito. Ao mesmo tempo, quer tentar “não prejudicar” as siglas que perderam deputados e, por consequência, precisam diminuir o número de funcionários nas bancadas.

Conforme o regimento, cada gabinete parlamentar (são 55 deputados) pode ter entre nove e 15 assessores. A eles somam-se as estruturas das bancadas. O partido que eleger um só deputado já tem direito a um mínimo de sete cargos para a bancada (além daqueles do gabinete). Mas, a partir do segundo parlamentar, uma bancada pode usufruir de até mais dois assessores a cada eleito. Assim, por exemplo, uma bancada com dois parlamentares pode ter até 15 servidores em cada um dos gabinetes e até nove na bancada. E uma com 11 parlamentares, além dos servidores nos gabinetes, pode se aproximar de 30 cargos para a bancada.

Para a próxima legislatura, dois partidos – PT e PSDB – perderam deputados e, por consequência, número de assessores nas bancadas. PTB e PPS já haviam tido suas representações diminuídas em função das eleições de 2012 e da criação de novas siglas. Já PDT e PCdoB aumentaram o número de deputados.

Uma das possibilidades já aventadas nas negociações é de que as siglas que encolheram sua representação tenham o número de cargos nas bancadas diminuído, mas não na proporção hoje em vigor. Ou seja, continuariam com parte deles, apesar de terem menor número de cadeiras. A alteração na proporção passaria também pelos partidos com apenas um deputado, de forma a que eles tivessem a estrutura mínima com um número inferior a sete. Há quem cogite a possibilidade de compensar o encolhimento da estrutura dos partidos de deputado único atendendo sua solicitação para que as presidências das comissões sejam exercidas por um ano, ao invés de dois.

Ideia é não criar mais cargos, admite Sossella

Nesta quinta-feira o tema bancadas chegou a ser abordado na reunião de líderes convocada pelo presidente da Casa, Gilmar Sossella (PDT), mas de forma “preliminar”. Na saída, apenas os deputados Heitor Schuch (PSB) e Álvaro Boéssio (PMDB) admitiram que o assunto entrou na pauta. Questionado sobre os encaminhamentos, Sossella disse apenas que a ideia é “não criar mais cargos”.

“As informações que nos foram repassadas até agora dizem respeito a possibilidade de que seja feita uma resolução da Mesa, a ser votada em plenário nesta Legislatura, para promover uma diminuição na estrutura das bancadas que possuem um só parlamentar. Sobre o número de cargos das outras bancadas não nos deram informações”, adianta o vereador Pedro Ruas, único deputado eleito pelo PSol para a próxima legislatura.

 

Crédito: Correio do Povo

 

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