A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) concluiu na tarde desta terça-feira o julgamento do processo principal da venda da Corsan, decidindo pela anulação do leilão, que teve o Consórcio Aegea como vencedor. O resultado, com dois votos favoráveis e um contrário,  foi proferido pelo presidente da câmara, o conselheiro Estilac Xavier, […]Leia mais

Quase dois meses depois da conclusão dos votos, a 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) deverá proclamar o resultado do julgamento do processo que analisa o leilão da Corsan. A matéria volta à pauta na tarde desta terça-feira. Com maioria formada com entendimento da anulação do processo, que culminou com o Consórcio […]Leia mais

A AFACCS (Associação das Famílias Atípicas dos Campos de Cima da Serra) atua na luta pelos direitos das crianças atípicas da região. E para reforçar sua atuação na cidade, a entidade realizou ação para demonstrar a importância da CIPTEA., durante o festival de balonismo de Vacaria, que aconteceu no último final. A carteira de identificação […]Leia mais

Uma Cooperativa de crédito é uma instituição financeira formada pela associação de pessoas para prestar serviços financeiros exclusivamente aos seus associados. Os cooperados são ao mesmo tempo donos e usuários da cooperativa, participando de sua gestão e usufruindo de seus produtos e serviços. Nas cooperativas de crédito, os associados encontram os principais serviços disponíveis nos […]Leia mais

O Programa Nenhuma Casa Sem Banheiro, que já aportou mais de R$ 11,2 milhões desde a sua criação e beneficiou dezenas de famílias, entra em uma nova fase. Na última segunda-feira (16/10), o governo do Estado lançou o edital da edição 2023, que prevê R$ 4,6 milhões para construção de módulos sanitários, cada um no […]Leia mais

O Ministério do Trabalho e Emprego tem 180 dias para regulamentar a realização dos exames toxicológicos na emissão ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas das categorias C, D e E. O novo prazo foi estabelecido pela lei 14.599/2003, que teve um de seus artigos anteriormente vetado e após a derrubada do veto, foi […]Leia mais

A Polícia Rodoviária Federal realizará a Operação Nossa Senhora Aparecida 2023 em todo o país, que iniciará às 00h de quarta-feira (11) e será finalizada às 23h59 de domingo (15). Ela funcionará nos moldes das outras operações em feriados prolongados, através de um esforço coordenado de policiamento ostensivo que tem por objetivo garantir segurança aos […]Leia mais

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira que servidora pública gestante tem direito à licença-maternidade e à estabilidade provisória mesmo se ocupar cargo em comissão ou ser contratada por período determinado. Os ministros seguiram o voto do relator, ministro Luiz Fux, que entendeu que “as garantias constitucionais de proteção à gestante e à criança devem prevalecer independentemente […]Leia mais

Fruto do processo de redemocratização que pôs fim a 21 anos de ditadura (1964/1985), a Constituição Federal brasileira completa 35 anos nesta quinta-feira (5). Em vigor desde 5 de outubro de 1988, a atual Carta Magna é o sétimo texto constitucional promulgado desde 1824, quando o imperador D. Pedro I impôs ao país seu primeiro […]Leia mais

A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul condenou dois moradores de Vacaria de 20 e 50 anos pelo furto de 12 metros de guarda-corpos de uma rodovia. O crime é avaliado em R$ 3.714,72. A sentença, publicada em 30 de setembro, é do juiz Rafael Farinatti Aymone. O Ministério Público Federal (MPF) entrou com […]Leia mais