O estado de calamidade pública nos municípios atingidos pelos eventos climáticos, que causaram diversas catástrofes no estado do Rio Grande do Sul, foi reconhecido por um decreto legislativo publicado nesta quinta-feira (28), no Diário Oficial da União. Com a publicação, regras orçamentárias previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal serão flexibilizadas até 31 de dezembro de 2024 para os municípios abrangidos […]Leia mais

Na tarde desta terça-feira (26/9), o plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, em sessão ordinária, o Plano Plurianual (PPA 2024-2027) do Estado. Foram 37 votos favoráveis e 13 votos contrários ao projeto, que havia sido encaminhado ao Legislativo, no início de agosto, pelo governador Eduardo Leite. O PPA, cuja elaboração foi […]Leia mais

Por votos 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A decisão foi obtida nesta quinta-feira (21), após a 11ª sessão para julgar o caso. Pela decisão, fica invalidada a tese, que é defendida por proprietários de terras. Antes do resultado conhecido hoje, as decisões da […]Leia mais

As estradas que integram o bloco concedido para a CSG, Concessionária Caminhos da Serra Gaúcha, (ERS-122, ERS-240, RSC-287, ERS-446, RSC-453 e BR-470) não terão mais praças de pedágio. No lugar delas, serão instalados pórticos de cobrança com livre passagem. O primeiro ponto a contar com um pórtico do sistema free flow será na ERS-122, em […]Leia mais

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o projeto que reconhece situação de calamidade pública e isenta o Rio Grande do Sul e as cidades atingidas pelas enchentes de restrições impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Conforme o parlamento, o objetivo é direcionar mais recursos para os locais afetados, com a possibilidade de endividamento e concessão de […]Leia mais

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O julgamento foi suspenso no dia 31 de agosto, quando o ministro Luís Roberto Barroso, último a votar sobre a questão, proferiu o quarto voto contra o marco. O placar do julgamento está 4 votos a […]Leia mais

Após as enchentes no início do mês que castigaram o Rio Grande do Sul, o Estado segue com nove pessoas desaparecidas (quatro em Muçum, um em Arroio do Meio, um em Encantado, dois em Lajeado e um em Roca Sales). Outras quarenta e oito pessoas perderam a vida por conta das fortes chuvas. Os dados são do […]Leia mais

Foi assinado, na manhã desta sexta-feira (15/9), um acordo entre prefeituras, Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPERS) e Ministério Público estadual (MPRS) com a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) para isentar do pagamento das contas de água as famílias diretamente atingidas pelas enchentes no Vale do Taquari. A medida vale por […]Leia mais

Em continuidade às ações de recuperação dos municípios atingidos pelas chuvas e inundações de rios na última semana, o governo do Rio Grande do Sul tem feito o levantamento georreferencial de imóveis prejudicados pelas enchentes. Equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), em parceria com diversas outras pastas do Estado e organizações privadas, iniciaram visitas […]Leia mais

O programa Fala cidade desta quinta-feira, 14, recebeu os integrantes da pastoral dos migrantes de Vacaria. Participaram do programa, Pauliane Soranso, secretária do Serviço Pastoral dos Migrantes, Jerry Costume, representante da Associação dos Haitianos de Vacaria e Elisa Caicedo, Venezuelana. Criado oficialmente em 1986, o Serviço Pastoral dos Migrantes (SPM) é um organismo vinculado ao […]Leia mais