Por 52 votos a dois o plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta terça-feira (21/5), o Projeto de Lei que institui o Plano Rio Grande – programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul – e cria o Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). O Funrigs será um fundo público especial de […]Leia mais
Além das doações diretas de água, mantimentos e roupas ao Rio Grande do Sul, o contribuinte pode destinar parte do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para ajudar as vítimas das enchentes. Durante a entrega da declaração do IRPF, o contribuinte pode destinar até 6% do imposto devido para fundos do governo gaúcho e de […]Leia mais
Conforme antecipado na segunda-feira, 29, o governo do Estado recuou e retirou o projeto que previa o aumento de ICMS da Assembleia Legislativa. Ao mesmo tempo, para recompor a arrecadação financeira, entram em vigor, nesta quarta-feira, 1º de maio, os decretos que cortam incentivos fiscais e impactam na cesta básica. O detalhamento foi feito no […]Leia mais
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 17, em votação simbólica, o projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para dois salários mínimos (ou seja, R$ 2.824). Os senadores rejeitaram, ainda, um desconto que pretendia aumentar ainda mais essa isenção – para três salários mínimos (o equivalente a R$ 4.236). O […]Leia mais
Foi realizada, nesta quarta-feira (17/4), uma reunião do Comitê de Valorização do Piso Salarial do Rio Grande do Sul, mediada pelo titular da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional (STDP), Gilmar Sossella, para discutir a questão do índice de reajuste ao salário mínimo regional. Definiu-se que serão realizados encontros separados da STDP com entidades patronais e centrais sindicais para a tentativa de conciliação. […]Leia mais
O salário mínimo em 2025 será de R$ 1.502, com aumento nominal de 6,39%. O reajuste consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025, enviado nesta segunda-feira (15) ao Congresso Nacional. O reajuste segue a projeção de 3,25% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para os 12 meses terminados […]Leia mais
O prazo para quitação do Imposto sobre Propriedade Veicular Automotiva (IPVA) 2024 para os condutores de veículos que não optaram pelo pagamento antecipado ou parcelamento em seis vezes do tributo termina no final do mês de abril. Começa no dia 24 de abril o calendário de vencimentos do IPVA 2024 seguindo cronograma por numeração final […]Leia mais
A Caixa Econômica Federal iniciou nesta segunda-feira, 8, as contratações de financiamento imobiliário com o FGTS Futuro, que possibilita o uso de recursos que ainda serão depositados no fundo do trabalhador para complementar o financiamento de imóveis do Minha Casa Minha Vida. A operação está disponível aos trabalhadores com renda de até R$ 2.640, para […]Leia mais
De acordo com balanço da Secretaria da Fazenda (Sefaz), o Estado obteve uma arrecadação de R$ 3,06 bilhões com o pagamento antecipado e parcelado do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2024. O valor representa 60% da receita estimada para o tributo, que é de R$ 5,1 bilhões. Até o momento, 51% dos […]Leia mais
A partir de 1° de Abril, diversos alimentos vão subir de preço no Rio Grande do Sul, quando passam a valer os cortes de benefícios fiscais definidos pelo governo do Estado. Alimentos como banana, tomate e ovos podem custar até 13,64%, com a nova alíquota. O executivo justifica a maior carga tributária pela necessidade de […]Leia mais
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